Com a intensificação da guerra comercial entre Estados Unidos e China - marcada pela recente imposição de tarifas de 245% por parte do governo americano sobre produtos chineses em retaliações a Pequim - cresce a pressão sobre o mercado global. Em meio à instabilidade, empresas brasileiras podem encontrar oportunidades se adotarem estratégias eficientes de planejamento tributário internacional.
Para Marcelo Costa Censoni Filho, sócio do Censoni Advogados Associados e CEO da Censoni Tecnologia Fiscal e Tributária, o momento exige mais do que cautela: requer inteligência fiscal. “Empresas que olham o planejamento tributário como investimento - e não como custo - estão mais preparadas para se proteger dos riscos e, ao mesmo tempo, aproveitar os espaços deixados pelas grandes potências nesse novo tabuleiro global”, afirma.
Entre as principais estratégias, o advogado destaca a criação de holdings em países com acordos de bitributação vantajosos, como Portugal, Holanda e Cingapura. “Essas jurisdições permitem reduzir a carga fiscal sobre dividendos, royalties e operações internacionais, o que pode representar um diferencial competitivo importante”, diz Censoni.
Outro ponto sensível é a revisão das políticas de preços de transferência, principalmente diante das diretrizes da OCDE. “Alinhar-se às normas internacionais evita autuações milionárias e dá mais segurança jurídica às operações”, complementa.
Marcelo Censoni também chama a atenção para incentivos fiscais disponíveis no Brasil e que, muitas vezes, são subutilizados. Programas como o Reintegra - que devolve até 3% do valor exportado - e regimes especiais como o Drawback e as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) podem trazer ganhos expressivos, especialmente para setores estratégicos como agronegócio, tecnologia e indústria farmacêutica.
“Uma análise tributária personalizada pode revelar créditos acumulados e oportunidades de economia que muitas empresas sequer sabem que têm”, explica o especialista.
Em tempos de mudanças regulatórias frequentes, como a Reforma Tributária em andamento no Brasil, a implementação de programas robustos de compliance tributário se torna essencial. Segundo Censoni, o mapeamento de riscos em operações internacionais e o uso de tecnologia para auditorias contínuas são medidas que evitam surpresas desagradáveis, como multas, embargos e danos reputacionais.
“É fundamental que o empresário se pergunte se sua estrutura tributária internacional foi revisada nos últimos anos, se está aproveitando os incentivos disponíveis e se sua equipe contábil está preparada para uma eventual fiscalização da Receita Federal”, conclui.
