A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nessa quarta-feira (16) tornar obrigatória a retenção de receita médica na venda das chamadas canetas emagrecedoras como Ozempic, Saxenda e Wegovy. Os medicamentos são prescritos para pacientes com diabetes tipo 2 e também são usados por quem deseja perder peso.
A partir de agora, as farmácias deverão reter o receituário no ato da compra pelo consumidor. Antes da decisão, a venda era feita somente com a apresentação da receita.
A medida foi tomada pela Anvisa durante reunião da diretoria colegiada do órgão. Por unanimidade, a agência entendeu que a retenção é necessária para aumentar o controle do uso desses medicamentos e proteger a saúde coletiva do "consumo irracional" dos emagrecedores.
Para serem aceitas nas drogarias, as receitas deverão ter validade de 90 dias e possuírem duas vias. Os estabelecimentos deverão registrar o receituário no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
Eventos adversos
A decisão da Anvisa entrará em vigor 60 dias após a publicação da medida, que deve ocorrer nos próximos dias.
De acordo com a agência, a restrição foi aprovada após a constatação de um número elevado de eventos adversos relacionados ao uso indiscriminado dos emagrecedores.
Os efeitos ocorrem principalmente em pessoas que decidiram usar as canetas apenas com finalidade estética, sem acompanhamento médico.
Uso indiscriminado
A retenção do receituário médico é defendida por entidades da área da saúde. No fim do ano passado, as sociedades brasileiras de Endocrinologia e Metabologia e de Diabetes divulgaram uma carta aberta defendendo a retenção de receita para a venda dos agonistas de GLP-1, nome técnico das canetas emagrecedoras.
Para as entidades, o uso indiscriminado gera preocupações quanto à saúde da população e ao acesso dos pacientes que realmente necessitam do tratamento.
De acordo com especialistas, o uso de emagrecedores sem acompanhamento médico e com a dosagem inadequada pode provocar náuseas, distensão abdominal, constipação ou diarreia.
O uso incorreto também pode agravar transtornos psicológicos e alimentares.
Novo Nordisk
A Novo Nordisk, que produz medicamentos como Ozempic, Wegovy e Saxenda, divulgou nota afirmando que a nova medida de retenção de receitas da Anvisa não tem relação com a segurança e eficácia dos medicamentos a base de GLP-1 registrados no Brasil. "A Novo Nordisk reitera a confiança na qualidade de seus tratamentos, presentes no Brasil há 14 anos e aprovados pela agência sanitária brasileira".
A decisão da Anvisa foi recebida com naturalidade, divulgou a Novo Nordisk.
A empresa informou que também compartilha das preocupações da Anvisa quanto ao uso irregular e fora de indicação em bula e que se mantém aberta ao diálogo. "A Novo Nordisk se mantém aberta ao diálogo e à colaboração com as autoridades de saúde, combatendo sempre, por meio de campanhas de conscientização e ações de educação, a automedicação e o uso off-label, bem como denunciando casos de falsificação, comercialização e consumo de medicamentos análogos de GLP-1 irregulares. Tais produtos colocam os pacientes em risco, visto que não possuem estudos, aprovações e garantias de origem, eficácia, segurança ou qualidade".
A Novo Nordisk ressalta acreditar na importância de seguir ampliando o conhecimento e combatendo o estigma existente para que cada vez mais pacientes tenham acesso à tratamentos para doenças crônicas e que possam viver uma vida com mais qualidade. (Matéria atualizada às 17h19min/Com informações da Agência Brasil)
