O Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão foi atualizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nesta quarta-feira (9), com a inclusão de 155 nomes. Entre as atividades econômicas com maior número de patrões incluídos estão criação de bovinos; cultivo de café e trabalho doméstico. Ao todo, na publicação mais recente aparecem 745 nomes.
Também conhecido como lista suja do trabalho escravo, o cadastro é atualizado a cada seis meses com o objetivo de dar transparência às atividades de auditores-fiscais do trabalho no enfrentamento ao problema. A última versão foi divulgada em outubro de 2024.
Empresas e empregadores
De acordo com nota divulgada pelo MTE, os nomes incluídos são de empresas e empregadores que passaram por processos administrativos finalizados e sem possibilidade de recurso. Após um flagrante, “é lavrado um auto de infração específico que descreve a situação de trabalho análogo ao de escravo. Cada auto dá origem a um processo administrativo, no qual os empregadores têm garantidos seus direitos de defesa, podendo apresentar argumentos e recorrer em duas instâncias”, descreve.
Após a inclusão, o nome permanece publicado por dois anos, conforme determina a instrução normativa que regula a lista. Na última sexta-feira (4), foram retirados 120 nomes que haviam completado esse prazo.
Tocantins
Do Tocantins, um novo nome foi incluído na lista e outros seis permanecem:
> Eduardo Lopes Pereira (Fazenda Duas Marias I, Zona Rural de Rio Sono/TO) - 7 trabalhadores envolvidos. Inclusão na lista em 09/04/2025.
> Alysson Fiuza Alves (Fazenda Esperança, Rodovia TO 080, zona rural de Paraíso do Tocantins) - 2 trabalhadores envolvidos. Inclusão na lista em 5/10/2023;
> Dourivan Conceicao de Souza (Assentamento Chaparral II, Zona Rural de Pau D'Árco/TO) - 1 trabalhador envolvido. Inclusão na lista em 7/10/2024;
> Império Verde Indústria e Empreendimentos LTDA (Fazenda Prata - Zona Rural de Darcinópolis) -1 trabalhador envolvido. Inclusão na lista em 5/04/2024;
> Pacheco Engenharia e Construções LTDA (Fazenda Novo Lar - Zona Rural de Araguaçu/TO) - 23 trabalhadores envolvidos. Inclusão na lista suja em 7/10/2024.
>Raulindo Teodoro da Silva (Rodovia Monte Santo, em Monte Santo/TO) - 15 trabalhadores envolvidos. Inclusão na lista suja em 5/10/2023.
> RC Distribuidora LTDA (Carvoaria Carvão Rio Claro, Fazenda Sagrada Família, Zona Rural de Centenário/TO) - 7 trabalhadores envolvidos. Inclusão na lista suja em 7/10/2024.
