A Casa da Mulher Brasileira está de portas abertas na Capital. A Prefeitura de Palmas inaugurou o equipamento público na manhã desta sexta-feira, 28. A partir de agora, o local está pronto para atender o público feminino, de forma multidisciplinar, com serviços voltados para acolher, apoiar e contribuir com o enfrentamento à violência contra as mulheres. 

A unidade da Capital está localizada na Quadra ACSE-90 (902 Sul), Avenida NS-02, e ocupa uma área de 6.825 m², com 1.349,48 m² de área construída. O investimento total é de R$ 6,6 milhões, sendo mais de R$ 1 milhão de contrapartida da Prefeitura de Palmas e o restante oriundo do Ministério das Mulheres.

Durante a solenidade de entrega, a ministra da mulheres, Cida Gonçalves, destacou os serviços que estão disponíveis no local. “É importante dizer que aqui na Casa estão nove serviços especializados. Serviços que são do governo do estado, do município, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça. Nós vamos ter ainda a patrulha da Maria da Penha na unidade e vamos estar com todos os serviços que a Lei Maria da Penha prevê. Nós vamos estar com quase 400 profissionais atuando aqui na Casa da Mulher Brasileira”, detalhou.

O prefeito Eduardo Siqueira Campos agradeceu a presença da ministra das mulheres e reforçou a importância da presença dela e sua equipe para a inauguração da Casa. “Eu quero dizer que aqui em Palmas nós tivemos a cooperação do primeiro ao último dia para a entrega da Casa da Mulher Brasileira. Parabenizo as duas secretárias da mulher, o governador do Tocantins e ainda a senadora Dorinha, a única mulher na bancada, que destinou uma emenda de R$ 6,800 milhões que foi muito importante para conclusão da obra”, agradeceu.

Ainda durante a solenidade, o gestor do município assinou o Decreto N.º 2.678, instituindo a Patrulha Maria da Penha no âmbito do Município de Palmas. 

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, também esteve no evento de inauguração e falou sobre a importância do equipamento público para o estado. “Nós queremos dar proteção para as mulheres, tanto em Palmas, quanto em todo o Estado. A presença do governo do estado neste projeto, em parceria com o Município e liderado pelo governo federal é importantíssimo para nós. Nós temos trabalhado sempre em parceria”, declarou. 

A secretária municipal da mulher, Solange Duailibe, comemorou a inauguração da unidade, sendo a primeira do estado. “É com imensa honra e um profundo senso de responsabilidade, que nos reunimos hoje para a inauguração da Casa da Mulher Brasileira em Palmas. Esse espaço representa um marco significativo na luta pela garantia dos direitos das mulheres e no enfrentamento a violência de gênero da nossa cidade. A concretização deste projeto é resultado de uma parceria sólida entre os governos federal, estadual e municipal, evidenciando o compromisso coletivo com a promoção da igualdade e da justiça social”, declarou. 

Ação Social

A Secretaria Municipal de Ação Social (Semas) mantém uma rede de proteção para as mulheres e diante da inauguração desse equipamento público, a primeira-dama e secretária de Ação Social de Palmas, Polyanna Siqueira Campos, enfatizou a importância da unidade. “Estou muito feliz e emocionada de estarmos juntos com todas as esferas do poder público, com tantas instituições parceiras entregando a Casa da Mulher, esse local que faz parte de uma política de ação social e que acolherá nossas mulheres que sofrem com a violência. Tenho muita fé que aqui serão curadas muitas cicatrizes deixadas pela violência doméstica”.

Polyanna completou ainda informando que “a Secretaria Municipal de Ação Social irá continuar com as ações da rede de proteção em parceria com a Casa da Mulher Brasileira, pois somos responsáveis pelo funcionamento e manutenção da Casa Abrigo da Mulher”, concluiu.

Casa da Mulher Brasileira

A Casa da Mulher Brasileira é um equipamento público que integra o Programa Mulher Viver sem Violência. O foco é o atendimento multidisciplinar e humanizado às mulheres, reunindo em um mesmo espaço, diversos serviços especializados para atender mulheres em situação de violência. O local oferece acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção de autonomia econômica, espaço para cuidado das crianças (brinquedoteca), alojamento de passagem e central de transportes.

O objetivo principal é facilitar o acesso aos serviços especializados, garantindo condições para o enfrentamento da violência, o empoderamento feminino e a autonomia econômica das mulheres.

Os atendimentos que já estão disponíveis a partir desta sexta-feira, 28, serão realizados durante a semana, das 8 às 18 horas. Com exceção da Delegacia da Mulher, que irá funcionar 24 horas no local. (Secom Palmas)