O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, recebeu nesta terça-feira, 25, em seu gabinete, representantes da magistratura e do Ministério Público para tratar de temas de interesse das categorias, com destaque para a PEC 10/2023, da qual é relator. Durante o encontro, o senador reafirmou seu compromisso de ouvir todas as partes envolvidas, buscando o consenso sempre que possível para garantir o melhor resultado.
A PEC 10, propõe mudar a Constituição para garantir um aumento salarial gradual para juízes e membros do Ministério Público. Esse aumento será concedido a cada cinco anos de trabalho na área jurídica e pode chegar a até 35% do salário ao longo da carreira.
“O Senado tem o papel de ser um espaço de diálogo e construção coletiva. Seguiremos ouvindo todas as partes envolvidas para garantir que a PEC 10 atenda da melhor forma possível às necessidades da sociedade e dos profissionais da magistratura e do Ministério Público”, afirmou Eduardo Gomes.
A reunião contou com a presença de membros de diversas associações, entre elas a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), a Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e a Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS).
Entre os participantes estavam Manoel Murrieta, promotor de Justiça e ex-presidente da CONAMP; Sérgio Polastro, coordenador da Justiça do Trabalho da AMB; Carlos Alberto Martins Filho, presidente da Amagis-DF e membro da secretaria-geral da AMB; Eunice Haddad, presidente da AMAERJ e vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB; Paulo Penteado Teixeira Junior, 2º vice-presidente da CONAMP e presidente da APM; Julianne Freire Marques, vice-presidente administrativa da AMB; Frederico Mendes Júnior, presidente da AMB; Tarcísio José Sousa Bonfim, presidente da CONAMP; Vanessa Ribeiro Matheus, coordenadora da Justiça Estadual da AMB; Thiago Massad, presidente da APAMAGIS; e Adriano Seduvim, secretário-geral da AMB.
O encontro também contou com a presença do deputado federal Carlos Sampaio, promotor público aposentado, que destacou sua longa amizade com Eduardo Gomes e ressaltou o olhar atento do senador para as demandas da categoria.
