Após pedido de celeridade do ministro Waldez Góes, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, aprovou o plano de trabalho de socorro e assistência humanitária para a cidade de Aguiarnópolis, no Tocantins, afetada pela queda de uma ponte no dia 22 de dezembro de 2024. Com a aprovação do plano, o MIDR publicou, nesta sexta-feira (10), uma portaria em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) liberando R$ 396,7 mil para o município.
Nessa quinta-feira (9), o ministro recebeu a senadora Dorinha Seabra Rezende e o prefeito de Aguiarnópolis, Wanderly dos Santos Leite, para agilizar o processo. “A aprovação dos planos de assistência humanitária para garantir cestas básicas, água e combustível para a população de Aguiarnópolis é nossa total prioridade”, afirmou Waldez.
A Ponte Juscelino Kubitscheck de Oliveira caiu sobre o Rio Tocantins, na BR-226, que liga Aguiarnópolis a cidade de Estreito, no Maranhão. No momento do colapso, diversos veículos passavam pelo local, incluindo caminhões que transportavam ácido sulfúrico e agrotóxicos. Devido ao risco de contaminação do rio, a captação de água foi suspensa momentaneamente, mas, até o momento, não foram encontrados indícios de substâncias tóxicas.
Nove dias após a queda da estrutura, o MIDR reconheceu a situação de emergência em Estreito e, no dia 3 de janeiro, em Arguiarnópolis.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil.
A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos. (MIDR)
