A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMEG), publicou nessa quinta-feira, 9, o edital da Chamada Pública nº 01/2025, que visa à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A iniciativa, alinhada à Lei nº 11.947/2009 e à Resolução FNDE nº 06/2020, busca fortalecer a economia local e garantir uma alimentação de qualidade para os estudantes da rede municipal.
O secretário Municipal de Educação, Samuel Martins, destacou que o edital com todas as informações necessárias para participação pode ser acessado no edital publicado no Diário Oficial do Município, a partir da página 68, ou na Coordenação de Alimentação Escolar, localizada na sede da Semeg na BR-242, KM 405, saída para a cidade de Peixe, em Gurupi. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Prazo para entrega de documentação e abertura das propostas
Os interessados devem apresentar a documentação de habilitação e o projeto de venda no período de 10 a 29 de janeiro de 2025, na Coordenação de Alimentação Escolar. A abertura das propostas está marcada para o dia 30 de janeiro, às 8h30, no auditório do IPASGU, situado no Centro Administrativo, também na saída para Peixe.
Orientação aos agricultores familiares
A nutricionista Lucia Isabel Oliveira, diretora de Apoio às Escolas e Estudantes, reforça que a equipe da Semeg está à disposição para orientar os agricultores familiares e empreendedores rurais sobre os requisitos do edital e a elaboração do projeto de venda. "Estamos prontos para auxiliar os interessados em todas as etapas do processo, desde a organização da documentação até a entrega das propostas", afirmou.
Documentação necessária
Entre os documentos exigidos para participação, estão:
- Cópias do RG e CPF;
- Comprovante do NIS/PIS/PASEP;
- Comprovante de endereço atualizado;
- Extrato bancário;
- Declaração Anual de Aptidão (DAP) emitida há no máximo 60 dias;
- Projeto de venda;
- Declarações sanitárias dos alimentos de origem animal ou manipulados;
- Declaração dos gêneros alimentícios de produção própria e do limite de venda.
Os produtos adquiridos serão destinados às escolas municipais e financiados com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassados pelo Governo Federal.
Contato e mais informações
Os interessados podem entrar em contato por telefone ou se dirigir à Coordenação de Alimentação Escolar, localizada às margens da BR-242, KM 405.
