Em sessão do Tribunal do Júri realizada em Arraias, os jurados acolheram as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenaram quatro réus, sendo um mandante e três executores, acusados de matar Daniel de Moura Borges. O crime repercutiu pela barbaridade, já que envolveu uma tortura intensa à vítima, consistente na mutilação de partes do seu corpo.
Na sessão, o membro do MPTO relatou aos jurados as circunstância do crime, que aconteceu na zona rural de Conceição do Tocantins, em maio de 2022. O mandante, R. F. d. S., agiu por vingança, porque a vítima tinha mantido um relacionamento amoroso com a ex-esposa dele. Por isso, contratou três executores e encomendou o homicídio, impondo que Daniel fosse morto sob tortura. O crime foi executado mediante pagamento.
Os executores encontraram Daniel à noite, dirigindo-se para a fazenda onde morava. Então o atacaram de surpresa e desferiram tiros e pauladas contra ele, além de torturá-lo e mutilá-lo. Em seguida, levaram seu corpo para um local ermo.
A tese de acusação, sustentada pelo representante do Ministério Público do Tocantins e acatada pelos jurados, foi de homicídio triplamente qualificado, praticado mediante paga ou promessa de recompensa, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, associado ao crime de ocultação de cadáver.
O mandante foi condenado à pena de 23 anos de reclusão. Os executores foram condenados às seguintes penas: J. C. C. T., 23 anos de reclusão; R. d. S. B., 23 anos de reclusão; e P. B. d. T., 17 anos de reclusão.
Os réus encontram-se presos na Unidade Penal de Arraias e cumprirão suas penas em regime inicialmente fechado. A sessão do Tribunal do Júri aconteceu no último dia 10. (MPTO)
