As tradicionais festas de fim de ano são sempre celebradas com uma decoração especial e com muita iluminação para dar um brilho ainda maior ao momento. Pisca-pisca, muita luz de led e enfeites natalinos dão um toque mágico às comemorações. Mas, é preciso alguns cuidados na hora de iluminar a casa. Nesse sentido, a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM) realizou a Operação Natal Seguro com a fiscalização de Luminárias tipo mangueiras natalinas e Luminárias tipo pisca-pisca natalina. 

A ação ocorreu de 2 a 6 de dezembro, em Palmas. Além dos artigos para iluminação de Natal, também foram fiscalizados brinquedos e bicicletas de uso infantil. Foram realizadas visitas em sete estabelecimentos comerciais e verificados 442 produtos. Nenhuma irregularidade foi encontrada.

O objetivo da ação da área de Qualidade da Agência de Metrologia foi verificar se os produtos, que são certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), estão atendendo aos regulamentos próprios e estão aptos à comercialização.

O presidente da Agência de Metrologia, Jerônimo Júnior, aponta que “o Selo do Inmetro é a principal garantia de que os produtos estão em conformidade com as normas de segurança. É importante que o consumidor esteja sempre atento na hora das compras para evitar riscos desnecessários”, informou o gestor da pasta.

Luminárias têm regulamentação própria e o plugue deve ter o Selo Inmetro

No Brasil, as luminárias natalinas são regulamentadas por portarias do Inmetro e somente podem ser comercializadas apresentando na embalagem, em português, informações como: nome ou a marca ou o logotipo do fabricante/importador, razão social, endereço e CNPJ do encartelador ou montador; tensão a que se destinam em volt (V) e potência máxima do conjunto em watt (W). A seção nominal mínima do cabo deve ser de 0,5mm2, compatível com o determinado na norma NBR NM IEC 60.335-1.

Vale destacar que todos os plugues das luminárias devem ostentar o Selo de Identificação da conformidade do Inmetro. Além disso, devem ter gravados a indicação da tensão nominal em volt (V), potência em watt (W) ou a corrente nominal em ampère (A), conforme previsto nas Portarias Inmetro.

O consumidor deve priorizar as compras em estabelecimentos comerciais formais e exigir a Nota Fiscal, documento que comprova a origem do produto.

Observe ainda, na embalagem, se há alguma orientação do fabricante quanto à instalação do produto somente em ambientes internos. Não respeitar essa indicação de uso pode aumentar o risco de acidentes, como incêndios, no caso de um curto-circuito.

Como evitar riscos para pessoas, animais e bens: 

É também compromisso da Agência de Metrologia ser um agente orientador nas relações de consumo, dando dicas importantes sobre a decoração natalina. “Como órgão que atua na defesa do consumidor, a Agência de Metrologia orienta que a segurança seja sempre observada ao preparar a decoração com as luzes natalinas”, reforçou o presidente da pasta, Jerônimo Júnior.

Confirme se a tensão elétrica de sua luminária natalina é compatível com a rede elétrica da sua residência;

Verifique se a luminária natalina que você comprou é adequada para o ambiente onde pretende instalá-la: decorações próprias para serem colocadas em ambiente externo, como varandas, por exemplo, possuem um maior nível de proteção devido à exposição às intempéries;

Ao usar adaptadores de plugues (popularmente conhecidos como “benjamins”), observe se eles são certificados e evite ligar muitas luminárias em um mesmo ponto de energia para não sobrecarregar as instalações elétricas;

Não faça emendas ou reparos nas luminárias, especialmente na fiação;

Se sua árvore de Natal for do tipo que já vem com luzes (como as de fibra óptica ou tipo “abajur”), avalie as condições dos fios e seus plugues antes de ligá-las;

Não coloque a árvore de Natal perto de cortinas ou outros materiais que possam propagar o fogo;

Tenha muito cuidado com o uso de velas e outras decorações natalinas que possam causar princípio de incêndio: não as posicionem próximas à árvore de Natal e de outros materiais que possam propagar o fogo;

Evite que crianças ou animais domésticos tenham contato direto com as luminárias, especialmente quando a lâmpadas estiverem ligadas;

Desligue as lâmpadas sempre que sair e ao dormir;

As luminárias tipo mangueiras natalinas com lâmpadas incandescentes e led devem ser usadas totalmente desenroladas;

É importante que as luminárias sejam adquiridas em estabelecimentos comerciais legalmente instituídos. (SecomTO)