A Articulação Tocantinense de Agroecologia (ATA) realizou nos dias 8 e 9 de novembro uma oficina dedicada à elaboração de uma proposta de Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica. Esta iniciativa, pioneira no Tocantins, visa fortalecer a produção de alimentos agroecológicos e orgânicos em diferentes territórios, conectando práticas sustentáveis ao bem-estar social e ambiental.

O Tocantins ainda não conta com uma política pública específica para a agroecologia, deixando produtores, comunidades tradicionais e a população sem apoio estruturado para práticas sustentáveis. O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) incentiva que estados desenvolvam políticas regionais. A agroecologia promove sistemas alimentares mais justos, sustentáveis e resilientes, valorizando saberes tradicionais e novas tecnologias.

Dona Francisca Pereira Vieira, quebradeira de coco há mais de 40 anos e coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), participou da oficina e destacou o papel crucial da agroecologia frente às mudanças climáticas e à preservação dos territórios. “A gente tá ficando sem o ar, sem a água. Eu acho que a questão da agroecologia é uma coisa muito importante que a gente tem que construir nas nossas comunidades e no mundo inteiro. A agroecologia protege muitas coisas que estão se acabando: nossas águas, nossos animais, nossas plantas. Hoje estamos construindo essa proposta de lei, e depois vamos lutar para que ela seja cumprida”, enfatizou. 

Para Eduardo Santana, engenheiro florestal e agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Araguaína, a agroecologia é um modo de vida que preserva saberes e territórios. Ele destaca a importância de engajar a juventude no processo de construção da proposta de uma política de agroecologia. “A agroecologia contribui para manter a segurança alimentar e a soberania das comunidades, promovendo o respeito à natureza e às relações que herdamos das comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais. É uma forma de tentar viver bem, viver em paz no campo, na cidade, na floresta e em todos esses espaços, respeitando a natureza e a vida. Envolver a juventude nesse processo é essencial, e estamos iniciando uma articulação para que os jovens também colaborem na construção dessa política”, destacou. 

Laelson Ribeiro de Souza, quilombola da comunidade Baião (Almas-TO) e coordenador de Produção e Comercialização da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO), destacou a relevância histórica da construção de uma proposta de política pública de agroecologia e reforçou a importância da mobilização social para sua aprovação. "Participar da criação dessa proposta de política é um marco importante para nós, comunidades quilombolas, que produzimos e vivemos a agroecologia no dia a dia. Ter uma política pública voltada para nossos modos de produção nos traz um sentimento de conquista e reconhecimento. Mas, para que essa proposta seja aprovada e bem implementada, é fundamental que haja mobilização social”, reforçou. 

Proposta de Política Pública de Agroecologia e Produção Orgânica

A proposta de Política Pública de Agroecologia e Produção Orgânica pretende beneficiar agricultores familiares, comunidades quilombolas, povos indígenas, quebradeiras de coco, entre outros grupos vulneráveis. Além de combater a contaminação por agrotóxicos e promover a segurança alimentar, a proposta visa conservar sementes crioulas, resgatar saberes tradicionais e fortalecer a luta por terra e vida digna. A iniciativa também está pautando a educação no campo, com o objetivo de promover práticas educativas que dialoguem com as realidades locais e valorizem os saberes tradicionais, fortalecendo o protagonismo de jovens e comunidades na construção de uma agroecologia inclusiva e transformadora.

A ATA irá se reunir com instituições e organizações que atuam em políticas importantes para a agroecologia, avançando na construção coletiva da proposta.  

ATA

A Articulação Tocantinense de Agroecologia vem se articulando desde 2002, quando aconteceu o primeiro Encontro Nacional de Agroecologia, onde participaram diversas organizações do estado. A partir desse encontro, em 2015, se consolidou a Articulação Tocantinense de Agroecologia, formada por diversas organizações da sociedade civil e movimentos sociais, que vem se reunindo com o objetivo de fortalecer a agroecologia e pautar a luta pela terra no Tocantins.

Participantes 

Estiveram presentes as organizações que compõem a ATA como a Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO), Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Tocantins (MST), União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES), Associação Regional das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Bico do Papagaio (ASMUBIP), Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Articulação Camponesa, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Escola Família Agrícola do Bico do Papagaio (EFA BIP),  Escola Família Agrícola de Porto Nacional (EFA Porto), e Núcleo de Pesquisa e Extensão em Saberes e Práticas Agroecológicas da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).