A Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), por meio de uma ação conjunta deflagrada pela 52ª Delegacia de Santa Maria do Tocantins, com apoio de policiais da 15ª Delegacia de Sítio Novo do Tocantins, efetuou na última quarta-feira, 23, a prisão de um indivíduo de iniciais J.O.C. , de 34 anos, o qual é apontado como sendo o principal suspeito de homicídio do próprio tio, fato ocorrido no início do ano de 2022, em Santa Maria. 

Coordenada pelo delegado-chefe da 52ª DP, José Antônio da Silva Gomes, a operação que resultou na prisão de J.O.C., se deu em cumprimento a mandado de prisão preventiva, expedido pelo juízo da Comarca de Pedro Afonso, após representação da autoridade policial.  

O delegado José Antônio explica que o caso passou a ser investigado depois que familiares da vítima, que tinha 71 anos e residia sozinho em sua fazenda na zona rural de Santa Maria, não foi mais visto e deixou de manter contato com seus familiares. “De imediato foi instaurado um procedimento investigativo a fim de encontrar o paradeiro do idoso, que gozava de boa saúde física e desapareceu subitamente”, disse. 

Negócio de fachada 

No deslinde das investigações, a equipe da 52ª DP apurou que teria ocorrido um suposto negócio jurídico celebrado pelo idoso que teria desaparecido, consubstanciado num contrato de compra e venda com seu sobrinho J.O.C., cujo instrumento trazia como objeto a venda de dois alqueires de sua propriedade rural, pelo valor de R$ 33,5 mil. 

As investigações apontam ainda que o contrato jurídico supostamente firmado entre a vítima e o autor continha traços de flagrante ilegalidade, e que teria sido celebrado unilateralmente por parte de J.O.C. com o intuito de dar ares de legalidade ao negócio jurídico que nunca celebrou com a vítima. Acredita-se que ao tempo da confecção do documento, provavelmente a vítima já estivesse morta.

Diante dos fatos, o delegado José Antônio representou pela prisão preventiva do investigado, com a forte suspeita de que ele tenha falsificado documentos, e criado toda um enredo a fim de tentar se eximir de dívidas pretéritas, fruto de empréstimos pessoais, que tinha com o tio, e ainda ficar com parte da fazenda da vítima, que posteriormente foi vendida pelo investigado a um terceiro. 

Confissão 

Desse modo, na manhã da última quarta-feira, J.O.C. foi capturado na cidade de Sítio Novo do Tocantins e levado para a cidade de Santa Maria do Tocantins. Confrontado com os fatos, o homem confessou o crime e ainda apontou com exatidão aos policiais civis o local exato onde havia enterrado o corpo do tio, informou a polícia. 

No local, que fica na própria fazenda da vítima, as equipes da Polícia Civil e da perícia recolheram material genético, e resíduos de tecido humano, cujo conteúdo foi levado para o Núcleo de Antropologia Forense do Núcleo de Medicina Legal de Palmas, onde serão periciados, a fim de que a PC-TO possa identificar como sendo da vítima. 

Segundo a polícia, o homem foi preso pelos crimes de estelionato e ocultação de cadáver, por iludiu a vítima para ficar com seus bens, e também por falsidade ideológica, já que teria inserido informações falsas em documento particular, no caso o contrato de compra e venda.

Após a prisão, o indivíduo foi recolhido à Unidade Penal Regional de Guaraí, onde aguardará manifestação da Justiça. As investigações agora seguem na fase final, onde, após os exames periciais, a autoridade policial dará conclusão ao inquérito remetendo para apreciação do Poder Judiciário e Ministério Público.

“Nota-se que as investigações da Polícia Civil revelam que o crime foi cometido com o único intuito de auferir lucro, e que o autor não teve a menor compaixão de seu tio, que era pessoa idosa. A conduta de J.O.C. evidencia a torpeza, ganância, elementos de enorme reprovabilidade social,  e denota que o autor arquitetou a morte do tio, forjou um contrato de compra e venda de sua terra para depois vendê-la, e ainda, agia de forma natural com os demais familiares”, frisou o delegado.