Mais segura, unificada e com o CPF como referência, a Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) já está sendo emitida nas 27 Unidades da Federação. O documento estrutura cadastros administrativos, amplia verificações de segurança e reduz problemas de fraude. Em todo o país, mais de 13,4 milhões foram emitidos até o fim de setembro, segundo informações do sistema de monitoramento do Governo Federal.

Até o momento, o estado do Tocantins emitiu 85,2 mil CINs, ou 5,40% da população tocantinense. São 42,9 mil registros de pessoas do sexo feminino (50,3%) e 42,3 mil do sexo masculino (49,6%). A média de emissão é de 103 por dia. Apenas no mês de setembro, foram 12.755 mil documentos registrados no estado.

No recorte por idade, quem mais tem se beneficiado do serviço é a parcela da população de 15 a 19 anos, que corresponde a 11,45% do total de novas CINs do Tocantins. A segunda faixa etária com maior número de registros é a entre 10 e 14 anos, com 7.913 mil emissões no estado (9,28% do total).

“A gente está buscando melhorar a identificação dos brasileiros. Isso é mais do que uma pauta só de segurança. O novo documento vai permitir que a gente melhore a qualidade do serviço público prestado, na medida em que temos um cidadão, agora, perfeitamente identificado. Então, a gente pode fazer uma política pública focada no cidadão, na sua jornada de vida e na sua necessidade”, ressaltou o secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Rogério Mascarenhas.

Pessoas com deficiência  

A nova Carteira de Identidade Nacional pode contemplar símbolos internacionais que identificam pessoas com deficiência visual e/ou auditiva, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência intelectual. Dos 13,4 milhões de documentos emitidos até o fim de setembro em todo o país, 210 mil foram registrados por pessoas com deficiência.

No Tocantins, 716 pessoas com deficiência já emitiram o documento. Desse universo, 394 são de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (52,5%), 133 pessoas com deficiência intelectual (17,73%), 127 com deficiência física (16,93%), 55 com deficiência visual (7,33%) e 41 com deficiência auditiva (5,47%).

Como emitir

A primeira via é gratuita e pode ser obtida até 2032. A emissão pode ser agendada nos institutos de identificação dos estados e do Distrito Federal.

Nacional

Em todo o Brasil, mais de 13,4 milhões de brasileiros já contam com a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). São 7,1 milhões de documentos emitidos por pessoas do sexo feminino (53%) e 6,3 milhões do sexo masculino (47%). A faixa etária com maior incidência de emissões é a entre 15 e 19 anos, que responde por 1,5 milhão de documentos, ou 11,5% do total.

Regiões

As regiões Nordeste, Sul e Sudeste acumulam números muito similares de emissões. No Sudeste, são 3,62 milhões de documentos. No Sul, 3,59 milhões e, no Nordeste, 3,49 milhões. Já no Centro-Oeste, 1,84 milhão de identificações foram registradas e no Norte, 873 mil.

Estados

O estado com maior número de emissões é Minas Gerais, com 1,59 milhão. Na sequência aparece o Rio Grande do Sul, com 1,47 milhão. O estado gaúcho passou por um processo de mutirão em função das perdas de documentos de milhares de pessoas em função das chuvas e inundações de maio.

Percentual

No recorte que leva em conta o percentual de emissões de acordo com a população do estado, o destaque é o Piauí. Lá, 810,3 mil documentos já foram emitidos, o que corresponde a 24% dos 3,3 milhões de habitantes do estado.

Histórico

O serviço teve início em junho de 2022, de forma incipiente. No início de 2023, 50 mil documentos haviam sido registrados. Em agosto deste ano, foi superado o patamar de 10 milhões. A média mensal está em 479,6 mil e a diária, em 16,2 mil.

Moderno

O novo documento moderniza o Sistema de Identificação do Cidadão, possibilita o estabelecimento de dados íntegros para os cadastros do governo, reduz fraudes e amplia a segurança dos processos de identificação.

Exterior

Uma das vantagens da nova carteira é usar dados visuais estruturados conforme regras internacionais. Ela tem o mesmo código usado nos passaportes, uma zona de leitura automatizada (MRZ), permitindo que o documento seja lido e aceito nos países em que o Brasil tem acordo de viagens, como os do Mercosul. Nos demais, a identificação por meio do passaporte segue obrigatória.

Integração 

A nova Carteira de Identidade pode, se solicitado, conter outros números de documentos, na sua versão digital, os quais poderão ser acessados a partir da leitura do QR code. É possível a inclusão dos dados referentes à Carteira de Motorista, Número de Identificação Social-NIS, entre outros.

Gov.Br

Outra vantagem da CIN é a conexão com a identidade digital do GOV.BR. Com a nova carteira, os usuários da plataforma do governo federal tornam a sua conta de nível ouro, o que garante maior nível de segurança. Até o momento, o GOV.BR possibilita o acesso a mais de 4.300 serviços digitais.

Campanha

O Governo Federal iniciou nesta semana uma campanha nas redes sociais para ampliar a divulgação da nova Carteira de Identidade Nacional. O objetivo é mostrar à população que o documento facilita a vida das pessoas a partir da redução de fraudes, do aprimoramento dos cadastros e da melhora do acesso aos serviços públicos. A campanha também informa que a primeira via da CIN em papel é gratuita e que o documento também tem versão digital, que pode ser acessada na plataforma gov.br. (Secom/PR)