O candidato à Prefeitura de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, da Coligação Juntos Podemos Agir (Podemos/Agir/PRTB), assinou na manhã deste sábado (28/9) a Carta Compromisso com a Defesa da Liberdade de Expressão e da Segurança de Jornalistas e Comunicadores nas Eleições 2024. A Carta Compromisso é uma iniciativa nacional encabeçada pela “Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores”, coletivo que reúne diversas organizações da sociedade civil, como o Instituto Vladimir Herzog e o Artigo 19, que lutam pela defesa da liberdade de expressão e pela segurança dos comunicadores no Brasil. 

A Rede monitora casos de violência e promove formações voltadas para a segurança dos profissionais da comunicação, principalmente em um contexto de aumento dos ataques e agressões.

Em cerimônia gravada, Eduardo Siqueira Campos reafirmou seu compromisso com a proteção dos profissionais de comunicação, destacando a importância da liberdade de imprensa em um período eleitoral tão crucial para a democracia.

"Estou aqui hoje, firmando este compromisso com a liberdade de expressão e a segurança de nossos jornalistas e comunicadores. São eles que garantem a transparência do processo eleitoral, e como candidato, entendo que é meu dever garantir que possam trabalhar de maneira segura e livre de qualquer tipo de intimidação ou violência", afirma o candidato na gravação.

Para a campanha de Eduardo Siqueira, a assinatura da carta representa um marco não apenas para estas eleições de 2024, mas de forma contínua, pois reforça a necessidade de um debate eleitoral seguro e democrático e firma diretrizes de respeito aos profissionais da comunicação na futura gestão de Eduardo Siqueira Campos na prefeitura de Palmas, uma postura que o político tem adotado em toda a sua trajetória política, de ter total respeito ao trabalho dos jornalistas e comunicadores envolvidos na cobertura do processo eleitoral e da gestão pública.

Ao assinar o documento, Eduardo Siqueira Campos se comprometeu a seguir nove diretrizes registradas na carta:

1. Adotar um discurso público que não incentive a violência contra jornalistas e comunicadores, seja em eventos públicos ou no ambiente digital.

2. Condenar publicamente qualquer forma de violência ou ataque contra profissionais da imprensa.

3. Respeitar o direito de sigilo da fonte e as garantias constitucionais contra a censura.

4. Garantir o acesso igualitário de jornalistas a informações e atividades de campanha.

5. Não estimular ataques ou ofensas, diretas ou indiretas, contra jornalistas, garantindo a privacidade no ambiente digital e offline.

6. Não utilizar instrumentos jurídicos para censura ou intimidação de jornalistas, repudiando práticas de assédio judicial.

7. Não promover nem contribuir para a disseminação de desinformação e conteúdos falsos.

8. Reservar atenção às mídias populares e comunitárias, assegurando que também tenham acesso às informações da campanha.

9. Fomentar políticas públicas que promovam a sustentabilidade da comunicação popular e comunitária.