O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), publicou nessa quarta-feira, 18, na edição nº 6658 do Diário Oficial do Estado (DOE), a segunda lista de suplentes com recursos extraordinários da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022). Proponentes dos editais Prêmio Culturas Tradicionais e Populares do Tocantins (nº 18), Artes Tocantins 2023 (nº 19) e Prêmio Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas do Tocantins (nº 20) já podem verificar os resultados, que também constam no site oficial da pasta, na aba destinada a lei.
Os recursos extraordinários são provenientes do saldo de rendimento da aplicação financeira do recurso global depositado na conta do Estado em junho de 2023, somada à reversão referente aos dois únicos municípios tocantinenses (Santa Terezinha e Santa Rita do Tocantins) que não aderiram à Lei Paulo Gustavo (LPG).
Fique atento aos prazos
Com a chamada, proponentes contemplados devem se atenta ao período para inserção dos documentos de habilitação na plataforma LPG Tocantins, que vai até este domingo, 22. A lista preliminar tem previsão de divulgação no dia 24 de setembro, com período para recursos até o dia 26 do mesmo mês. De acordo com o cronograma, a publicação da lista definitiva se dará em 30 de setembro.
Como inserir a documentação na plataforma?
1. Acesse o site http://lpg.to.gov.br/ e entre na área do proponente;
2. Após logado, acesse os três pontinhos que estão próximos a palavra “ação”;
3. Selecione “documentação”, aba onde terá acesso a lista de documentos;
4. Caso seja necessário trocar alguma, clique em “trocar arquivo”;
5. Ao final, clique em “enviar arquivo”.
