No Tocantins, 24 novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) serão construídas com base no Projeto Referencial de Arquitetura e Engenharia da UBS Porte 1, um dos projetos arquitetônicos de referência do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Esses projetos fazem parte de uma iniciativa para construir 1.800 unidades e contarão com um investimento total de R$ 4,2 bilhões. Após uma década sem atualizações nos projetos dos estabelecimentos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), essa iniciativa visa promover melhorias significativas na infraestrutura de saúde em todo o país.

Desenvolvidos por uma equipe multidisciplinar que incluiu arquitetos, engenheiros e especialistas da pasta, os projetos incorporam serviços assistenciais avançados, como: a criação da sala de amamentação em cada UBS, espaços coletivos internos e externos que valorizam as práticas coletivas integrativas, complementares e comunitárias; atendimento a mulheres em situação de violência com a criação das Salas Lilás; salas de medicação em conformidade com as normas sanitárias; consultórios de atendimento individualizado com acessibilidade; ampla sala de vacinação, dentre outras estruturas. 

Soluções de saúde digital, como a telessaúde, também foram integradas, melhorando a qualidade e o tempo de resposta dos atendimentos ao conectar a atenção primária com a atenção especializada à saúde. 

De acordo com o projeto, as UBSs serão organizadas por núcleos temáticos assistenciais e integrados que fortalece a integralidade do cuidado, a gestão clínica compartilhada, humanizada e multiprofissional, promove o acolhimento, a acessibilidade e o bem-estar dos usuários, que são recebidos em um espaço com ambiência inclusiva e de fácil compreensão. 

Em alinhamento com os compromissos firmados pelo governo federal junto à ONU e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, esses projetos incorporam estratégias para a construção de edificações sustentáveis e resilientes: ventilação e Iluminação naturais em todos os ambientes, exceto nas áreas restritas; estratégias de uso racional de água e reuso; instalações e equipamentos de baixo consumo energético; energia renovável com captação de energia solar (placas fotovoltaicas); sistema construtivo enxuto (Lean Construction - baixa emissão de carbono ou Zero Carbono, minimizando o efeito estufa). 

O objetivo é garantir resiliência e adaptabilidade diante das mudanças climáticas, proporcionando conforto higrotérmico para os usuários. Além da sustentabilidade, foram integradas premissas de temas importantes como acessibilidade, educação permanente em saúde e saúde digital na concepção dos projetos. 

Assim, os projetos de referência das novas UBSs estão alinhados com a atualização da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), da mesma forma os novos projetos para policlínica estão em consonância com a nova política da atenção especializada, bem como as novas maternidades que seguem as premissas da atenção hospitalar do ministério. 

Projetos de arquitetura e engenharia 

Os projetos arquitetônicos do Novo PAC desenvolvidos pelo Ministério da Saúde são instrumentos importantes para garantir qualidade, economicidade e eficiência. Eles facilitam a celeridade nas aprovações junto aos órgãos competentes e no processo de licitações públicas, otimizando o tempo de resposta das gestões municipais, estaduais e distrital. 

O conjunto de arquivos e documentos disponibilizados será composto pelos projetos de arquitetura e complementares de engenharia com seus respectivos memoriais, caderno de encargos e especificações e planilha orçamentária. Todos os projetos foram elaborados em metodologia BIM, que se baseia em modelos 3D para dar aos profissionais de arquitetura, engenharia e construção a perspectiva e as ferramentas necessárias para a construção. 

A pasta já disponibilizou os projetos para construção de policlínicas, maternidades, centrais de regulação de urgências (CRUs) e centros de parto normal. Os demais portes de UBS (II a V) serão disponibilizados em breve.  (MS)