O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) assinaram, nesta terça-feira, 30, em Brasília (DF), Acordo de Cooperação visando ações para o desenvolvimento de estudos e projetos para viabilizar infraestrutura hidroviária no País, em especial nos rios Tapajós e Tocantins. O documento foi assinado pelo diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa, e o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery.
Os trechos do Rio Tocantins que poderão ser desenvolvidos se estendem por 1.582 km, entre os municípios de Belém (PA) e Peixe (TO). Já no Rio Tapajós, outros 700 km poderão ser desenvolvidos em dois trechos principais, de Barcarena a Melgaço (PA), e de Santarém a São Luiz do Tapajós (PA).
Com o desenvolvimento dos projetos, as hidrovias terão melhorias nas condições para transporte de grãos, minério de ferro, granéis líquidos, cargas conteinerizadas, entre outras cargas, segundo a Antaq. O desenvolvimento das hidrovias pode mobilizar investimentos da ordem de R$ 4 bilhões.
“As hidrovias estão presentes no Novo PAC, do governo do presidente Lula, e são fundamentais para aumentar a navegação, eliminar gargalos e restrições sazonais e reduzir custos logísticos”, explica o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, que acrescenta que a redução no consumo de combustível reduz as emissões de gases de efeito estufa em até 70%, quando comparado com o transporte por rodovias.
De acordo com o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa, o acordo permitirá ao Banco acompanhar a execução da carteira de projetos hidroviários da ANTAQ. “Vamos contribuir com as etapas iniciais de preparação de projetos, possibilitando a ampliação da atuação da ANTAQ em parcerias para investimento privado”, explicou ele.
Além dos projetos em potencial para os rios Tocantins e Tapajós, a parceria tem objetivo de promover a carteira dos projetos estratégicos da ANTAQ, conforme previsto no Plano Geral de Outorgas do setor hidroviário, publicado pela Agência em 2023.
Pelo acordo, com vigência de 24 meses, prorrogáveis por até 60 meses, Banco e ANTAQ também farão intercâmbio de experiências e alinhamento de estratégias para o setor de hidrovias no longo prazo, assim como a identificação e a sistematização das principais demandas de investidores e usuários dos serviços. Além disso, farão a análise dos aspectos relativos à capacidade de financiamento dos projetos da carteira da ANTAQ diante das políticas de crédito disponíveis.
