A taxa de alfabetização das pessoas quilombolas com 15 anos ou mais de idade, vivendo dentro e fora de territórios oficialmente delimitados no Tocantins foi de 83,4%, o índice foi inferior ao dos tocantinenses em geral para esse grupo de idade (90,4%). A taxa de analfabetismo dos quilombolas, por sua vez, chegou a 16,6%, acima da registrada entre a população geral (9,6%). Foram consideradas alfabetizadas as pessoas que souberam ler e escrever um bilhete simples.

As informações foram publicadas nesta sexta-feira, 19, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na divulgação “Censo Demográfico 2022 Quilombolas: Características dos domicílios e alfabetização, segundo recortes territoriais específicos: Resultados do universo”. Também foi divulgada a publicação “Censo Demográfico 2022: Localidades Quilombolas”.

O analfabetismo entre quilombolas tocantinenses, quando comparado à população total, é mais alto em todos os grupos de idade e cresce conforme a idade. Nos territórios quilombolas, porém, esse aumento é mais acentuado. Dos 15 anos até aos 44 anos de idade, a distância entre a taxa de analfabetismo da população residente e da população quilombola era inferior a cinco pontos percentuais (p.p.). Nas faixas etárias seguintes essa diferença atingiu 18,17 p.p. no grupo com 65 anos ou mais de idade, sendo 34,81% para a população geral e 52,98% para os quilombolas.

Os homens quilombolas tocantinenses apresentaram taxa de analfabetismo de 18,59%, que é 4,07 pontos percentuais superior ao indicador das mulheres quilombolas (14,52%). Trata-se de uma diferença mais ampla do que aquela encontrada na população total do estado, que foi de 2,12 pontos percentuais a mais na taxa de alfabetização das mulheres em relação à dos homens.

Localidades quilombolas

A população quilombola do estado é de 13.077 pessoas. Em 2022, existiam 88 localidades quilombolas no Tocantins, associadas a 79 comunidades declaradas pelos informantes do Censo Demográfico. Conforme os dados, apenas 7 localidades estão dentro de Territórios Quilombolas oficialmente delimitados. O estado é o terceiro do ranking da Região Norte com maior quantitativo de localidades identificadas e o 15º na comparação entre todas as Unidades da Federação.

As localidades quilombolas são definidas por lugares do território nacional onde existe um aglomerado permanente de habitantes quilombolas. Para serem consideradas localidades, esses lugares precisam estar relacionados a uma comunidade quilombola e contarem com, no mínimo, 15 pessoas declaradas quilombolas, cujos domicílios estão a, no máximo, 200 metros de distância uns dos outros. As comunidades quilombolas foram declaradas por cada informante. Esse pertencimento está relacionado a questões étnicas, históricas e sociais, de modo que a mesma comunidade pode ser composta por mais de uma localidade, conforme a necessidade de dispersão espacial e as formas de organização locais e regionais de cada grupo.

No Tocantins, as 88 localidades quilombolas estão distribuídas em 28 municípios, são eles: Almas, Aragominas, Araguatins, Arraias, Brejinho de Nazaré, Chapada da Natividade, Conceição do Tocantins, Dianópolis, Dois Irmãos do Tocantins, Esperantina, Filadélfia, Ipueiras, Jaú do Tocantins, Lagoa do Tocantins, Mateiros, Monte do Carmo, Muricilândia, Natividade, Novo Acordo, Novo Alegre, Paranã, Ponte Alta do Tocantins, Porto Alegre do Tocantins, Porto Nacional, Santa Fé do Araguaia, Santa Rosa do Tocantins, Santa Tereza do Tocantins e São Félix do Tocantins.

Cenário nacional

Em 2022, existiam 8.441 localidades quilombolas no território brasileiro, associadas a 7.666 comunidades quilombolas declaradas pelos informantes do Censo Demográfico. A Região Nordeste possui o maior quantitativo de localidades identificadas, com 5.386 (63,81%) ocorrências, enquanto o Maranhão é o estado com o maior número, com 2.025 localidades (23,99%).

A taxa de alfabetização das pessoas quilombolas vivendo dentro e fora de territórios oficialmente delimitados no Brasil (1.015.034 pessoas), foi de 81,01% (822.319 pessoas), inferior ao índice nacional geral (93,0%) para esse grupo de idade. Assim, a taxa de analfabetismo desse grupo chegou a 18,99% (192.715 pessoas), 2,7 vezes acima da registrada entre a população geral (7,0%).

Regionalmente, as taxas de alfabetização mais altas dos quilombolas foram registradas no Sul (89,96%), Norte (87,45%) e Centro-Oeste (86,56%). Já as mais baixas estavam no Nordeste (78,40%) e Sudeste (85,32%). Vale ressaltar que 68,14% das pessoas quilombolas residiam no Nordeste, onde a taxa de alfabetização é mais baixa, impactando significativamente a taxa de alfabetização dos quilombolas no país.