O Governo do Tocantins apresentou nessa terça-feira, 25, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), à convite do governo da Noruega, os resultados do carbono jurisdicional e à Iniciativa Internacional Norueguesa para o Clima e Florestas (NICFI). Na ocasião, os avanços do REDD+ Jurisdicional do Tocantins, políticas públicas, medidas para zerar o desmatamento ilegal e novas soluções para transparência e monitoramento ambiental, despertou o interesse de cooperação da Iniciativa Norueguesa com a política ambiental do Estado.

Em agenda paralela, a comitiva do Tocantins participou ainda do Fórum da Floresta Tropical de Oslo (OTFF), que celebra resultados dos países tropicais na implementação de políticas para redução do desmatamento e proteção da natureza, a gestão florestal dos povos indígenas e comunidades locais, ações para combater crimes contra a natureza e novas soluções para transparência e monitoramento florestal. No Fórum estão reunidos ministros, decisores políticos, instituições multilaterais, sociedade civil, povos indígenas, além do setor privado, para promover ações na proteção das florestas tropicais.

O secretário Marcelo Lelis ressaltou que, no Tocantins, o REDD+ Jurisdicional está bem avançado e despertou o interesse de cooperação com a política ambiental do Estado. "Esse é um programa extremamente importante para a nossa política estadual como um todo e vai revolucionar a política ambiental do Tocantins. A proposta de contribuição vai oferecer melhores condições de venda dos nossos créditos de carbono jurisdicional”, disse.

Marcelo Lelis acrescentou que entende as propostas que visam acordo com o setor de exportação, a indústria do petróleo, a produção agrícola e a agropecuária, como caminhos para o fortalecimento do programa e salientou que a voz da ministra do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia e presidente da Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, Susana Muhamad, será importantíssima na COP 16, para obtenção do apoio do governo Federal à estratégia sugerida.

O diretor da Iniciativa Internacional Norueguesa para o Clima e Florestas, Andreas Dahl-Jorgensen, demonstrou grande interesse em cooperar com o Tocantins, não apenas com o programa de REDD+ Jurisdicional do Estado, mas com a política ambiental como um todo.

A ministra do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, Susana Muhamad, concordou que é necessário buscar um mecanismo de equilíbrio à compensação das exportações de petróleo para preservação da Amazônia, devendo ser consideradas as especificidades de cada país. Susana Muhamad citou como um modelo que pode ser pensado e ajustado, o imposto estabelecido em seu país, que é direcionado para um fundo de créditos de carbono e destinado às universidades.

O diretor-executivo e presidente do Earth Innovation Institute, Daniel Nepstad, buscou informações sobre questões relacionadas a regulamentação da compensação; reconhecimento dos estados, departamentos e províncias; como estão lidando com a exploração da floresta; e a respeito do desenvolvimento de uma maneira sistêmica de isenção à regra aos produtos agrícolas e da pecuária, onde tem a performance a nível jurisdicional para o livre comércio na Europa. 

A superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais do Tocantins, Marli Santos, acompanha e contribui com as discussões, oferecendo detalhes técnicos e gestão estratégica relacionados aos avanços e a trajetória de fomento do programa REDD+ Jurisdicional no Estado.

Agenda de compromisso

Com uma extensa agenda, no início do dia, a Comitiva do Tocantins se reuniu com representantes dos governos do Pará, Acre e Earth Innovation Institute (EII); em seguida foi recebida pela a Ministra do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, Susana Muhamad, que é a presidente da COP 16 de Biodiversidade - Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, que neste ano será realizada no mês de outubro, em Cali; e encerra no período da tarde no encontro com o diretor da Iniciativa Internacional do Clima e Florestas da Noruega – NICFI.

Fórum OTFF

O Fórum da Floresta Tropical de Oslo (OTFF) é uma Conferência Global que tem o objetivo de mostrar resultados que podem inspirar ações em outros ecossistemas e destacar os desafios que necessitam de atenção da comunidade global. Em 2024, esse Fórum acontece nos dias 25 e 26 de junho, organizado pela Norad, a Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento, em nome da NICFI. (Secom/TO)