O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), assinou nessa terça-feira, 4, o contrato com a empresa de engenharia licitada para a realização da manutenção preventiva e corretiva em edifícios históricos do Estado. O documento foi assinado pelo secretário da Cultura Tião Pinheiro e representantes da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) e da empresa vencedora da licitação, Dian Variedades. Ao todo, serão R$ 4.387.500,00 destinados a essas ações.
O objetivo do contrato é proporcionar um acompanhamento especializado com conhecimento aplicado às práticas de manutenção e conservação das edificações de interesse cultural e histórico, de forma a executar reparos, adequações e adaptações, conforme as condições previstas no processo licitatório.
O secretário Tião Pinheiro frisou a sensibilidade e orientação do governador Wanderlei Barbosa em priorizar demandas de conservação das edificações históricas do Estado: “Depois de duas licitações desertas, tivemos êxito na terceira tentativa e agora passamos à fase de execução das reformas e manutenções emergenciais de museus e igrejas que carecem desses serviços. Isso nos permite dar sequência à tarefa de construir políticas perenes para fortalecer a memória cultural tocantinense”.
Como obras prioritárias estão a Igreja de Nossa Senhora do Carmo, no município de Monte do Carmo; a Casa de Cultura de Paranã; o Museu dos Povos Indígenas da Ilha do Bananal; o Museu Histórico e Cultural de Arraias; o Memorial Coluna Prestes, em Palmas; a Paróquia Nossa Senhora da Natividade; as ruínas da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, em Natividade; a Igreja de São José das Missões, em Dianópolis, e o Museu Histórico do Tocantins (Palacinho), em Palmas.
Para a superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, Kátia Maia Flores, a nova etapa reflete o cuidado com a história tocantinense. “Esses patrimônios do Estado, como igrejas e museus, já estão há bastante tempo aguardando por reparos dos desgastes que habitualmente ocorrem nessas edificações. Foi feito um levantamento e agora nós conseguimos ter sucesso com uma empresa com mão de obra especializada que vai atuar nessas obras já elencadas”, destacou. Após a assinatura, representantes da Secult ainda se encontrarão com as partes do processo licitatório para uma reunião técnica na qual serão definidas as prioridades de execução das obras.
Segundo a diretora de manutenção predial da Ageto, Ranu Lima, é uma atribuição da agência fazer a ponte entre a empresa licitada e a Secretaria da Cultura. “Nós damos todo o apoio técnico, desde a licitação até a parte de elaboração dos projetos, das planilhas orçamentárias, da fiscalização e da execução das obras”, explicou.
Representante da empresa licitada, Diego Fernando, explicou que de início será necessário realizar o levantamento das obras, das emergências, para a confecção de planilhas técnicas que serão aprovadas pela Ageto. Após a aprovação, o projeto já poderá ser executado.
Com expertise na área do patrimônio histórico, a responsável técnica da empresa, a arquiteta Aline Carlos, observa a ligação da população tocantinense com esses lugares, que se transformam em espaços afetivos e de memória. “A gente vê que a população tem muito apego, então é necessário que seja um projeto muito transparente para garantir que as lembranças e memórias do povo sejam resguardadas”, comentou.
Para além da importância cultural e afetiva das edificações, que ajudam a contar parte da história do Tocantins, o coordenador do Escritório Estadual do Ministério da Cultura, Cícero Belém, aponta ainda o potencial econômico. “A Secretaria da Cultura vem sinalizando um olhar mais amplo, mais alargado, sobre o desenvolvimento da cultura no Tocantins. E o patrimônio é uma área estratégica e também econômica, porque promove a circulação de pessoas e abrigam eventos relevantes”, afirmou.
A superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Tocantins (Iphan), Cejane Pacini, parabenizou a Secult pela agilidade na resolução e assinatura do contrato. “Nós sabemos que o trabalho que o Estado realizará agora é importante e de maior dificuldade, por isso o Iphan está à disposição para orientar em questões técnicas e também na captação de outros meios de recursos”, ressaltou.
A verba licitatória para as obras de conservação das edificações históricas advém do Fundo Estadual de Cultura. O valor contratado ficou abaixo dos R$ 4,5 milhões originalmente aprovados pelo Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO), totalizando R$ 4.387.500,00.
“Em reuniões, nós decidimos sobre o uso do recurso do Fundo de Cultura e a sociedade civil ansiava muito para que esse valor fosse utilizado para preservar a cultura do Estado”, enfatizou o conselheiro representante da Câmara Setorial de Artes Visuais do CPC-TO, Elpídio De Paula.
Ao comemorar a assinatura do contrato, o padre da Igreja de Nossa Senhora do Carmo, no município de Monte de Carmo, Wanderson Silva, reforçou a relevância do patrimônio histórico: “a nossa Igreja é monumento tombado pelo Estado do Tocantins e também foi tombada pelo Estado de Goiás, antes da separação”, comentou.
Presenças
Pela Secult, também estiveram presentes durante a assinatura do contrato, a secretária executiva, Valéria Kurovski; a assessora institucional, Aurielly Painkow; a diretora de Administração e Finanças, Carcilene de Souza Oliveira; e os gerentes Alline Alves, Sebastião Pereira Neto e Luciano Pereira.
Também participaram a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Tocantins (Iphan), Cejane Pacini; o deputado estadual Cleiton Cardoso; a presidente da Associação Cultural do município de Natividade Simone Camelo; o prefeito e o presidente da Câmara Municipal do município de Monte do Carmo, Date Ribeiro e Jefferson Carvalho, respectivamente, o padre de Monte de Carmo Wanderson Silva, e o técnico de edificações Hernathan Rodrigues. (Secom/TO)
