O Governo do Tocantins participou nesta segunda-feira, 29, da apresentação da agenda prioritária da Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente (Abema) durante a 116ª Reunião Ordinária realizada em Alagoas. 

O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins e vice-presidente da Regional Norte da Abema, Marcelo Lelis, acompanhado pelo presidente do Instituto Natureza do Tocantins, Renato Jayme, recebeu a proposta para articulação das mobilizações municipal ou microrregional, apresentada aos estados. 

Cada estado deverá instituir uma Comissão Estadual Organizadora das mobilizações, onde serão definidos delegados e o encaminhamento de propostas à Conferência Nacional de Meio Ambiente e Mudanças do Clima 2025.  

Durante o encontro, os membros mantiveram o foco na articulação das agendas climática, florestal, de recursos hídricos e economia circular para sustentabilidade ambiental dos biomas de cada jurisdição.

"A mobilização é um importante passo para contribuição dos estados e seus municípios à Conferência Nacional e ao Plano de Transformação Ecológica. Em ano eleitoral temos que observar os requisitos necessários ao cumprimento do calendário previsto, para que a articulação do diálogo contemple as agendas climática, florestal, de recursos hídricos e economia circular que visam a sustentabilidade ambiental dos biomas de nossa jurisdição”, analisa Lelis. 

Participantes

A secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso e presidente da  Abema, Mauren Lazzaretti, abriu o encontro e mediou as participações durante o encontro. Na abertura da reunião, a ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, transmitiu uma mensagem de vídeo destacando a expectativa de contribuição dos estados e seus respectivos municípios, com a participação multissetorial, no Plano de Transformação Ecológica para todos os biomas.

Também contou com a presença do governador do Estado de Alagoas, Paulo Dantas, do secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos  de Alagoas e vice-presidente da Abema para a Região Nordeste, Gino César Meneses Paiva, o presidente do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas, Gustavo Ressurreição Lopes. 

Além dos convidados, o presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Mário William Esper e o vice-presidente do Setor Privado do Banco de Desenvolvimento da  América Latina e Caribe (CAF),  Jorge Saba Arbache, o presidente Mundial da International Organization for Standardization (ISO), Sung Hwan Cho.

Em seguida, a assessora Especial do Gabinete do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Larissa Barros e o presidente da Associação Nacional de Municípios e Órgãos de Meio Ambiente (ANAMMA), Marçal Cavalcante, colocaram em pauta a V Conferência Nacional de Meio Ambiente (V CNMA). Logo depois, a secretária Nacional de Aquicultura e Pesca, Tereza Nelma S. P. V. Soares, a Abema e a ANAMMA assinaram um Acordo de Cooperação Técnica.

A diretora de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (Dbflo), Lívia Karina Passos Martins, o presidente do Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF), Frank Rogiéri de Souza Almeida e a coordenadora de Apoio do Licenciamento Ambiental Federal, enfatizaram o legado do Documento de Origem Florestal (DOF), a rastreabilidade do sistema Sinaflor e aspectos da Instrução Normativa nº 8/2019/Ibama que trata de procedimentos administrativos para a delegação de licenciamento ambiental de competência federal.

Ainda no período da manhã, teve a apresentação de soluções de pós-consumo e economia circular com o diretor de Negócios da Ambipar Group, Renato Alves, junto com o superintendente comercial da Região Nordeste, Vinicius Constantino. 

A presidente da  Abema, Mauren Lazzaretti, tratou da adesão da entidade à Regions4, do início do trabalho conjunto na Assembleia Geral e do encontro no Rio de Janeiro, previsto para 26 a 28 de junho deste ano. Nos informes, Mauren Lazzaretti adiantou que o próximo encontro presencial está previsto para acontecer em São Paulo e que, entre outras as pautas, serão abordados o Congresso da Abema em parceria com a ABDEM; a COP  16/BIODIVERSDIDADE (Abema’s Biodiversity Day); a COP 28/Mudanças Climáticas; e  COP 16/Desertificação.

Ao longo da tarde, a reunião segue para tratar da 1ª Assembleia Geral Ordinária da Abema - 2024, além da habilitação dos estados a Comissão Nacional de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (CONAREDD) e dos temas propostos pelas Câmaras Técnicas do Clima, Biodiversidade,  de Educação Ambiental, de Gerenciamento Costeiro.