O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), conduziu nesta quarta-feira, 6, no auditório da Escola de Gestão Fazendária, a sessão de licitação para recebimento das propostas destinadas à implantação da Loteria Estadual. A execução do projeto prevê a instalação, operação e manutenção de unidades lotéricas estaduais em todos os 139 municípios.
No procedimento licitatório houve o credenciamento, bem como o recebimento de proposta financeira e documentos de habilitação, que foram avaliados sob o critério de maior outorga fixa. Na ocasião, o consórcio de empresas denominado Lototins, participante do certame, apresentou outorga fixa no valor de R$ 15.371.424,02. A documentação do consórcio ainda passará por avaliação técnica e, caso atenda todos os requisitos, será homologada mediante publicação do resultado no Diário Oficial do Estado (DOE).
Após a conclusão dos trâmites legais, o consórcio assinará o contrato de concessão para implantação da Loteria Estadual, onde o Estado terá participação num percentual da receita operacional bruta e destinará esses recursos para atender projetos sociais que contemplarão, especialmente, ações de incentivo ao esporte. O contrato terá vigência de 20 anos e, ao final desse período, todas as unidades lotéricas serão incorporadas integralmente ao patrimônio público.
"Estamos honrados em ter o privilégio de contribuir com o Estado do Tocantins na exploração de sua loteria. Iremos fazer com que esta loteria seja um ótimo exemplo de exploração para todo Brasil, seja na operacionalização, na tecnologia utilizada e principalmente na rentabilidade para que o Governo potencialize o investimento na área social através dos frutos desse serviço, para o bem do povo tocantinense", comentou Eduardo Paiva, representante líder do consórcio.
“A Loteria Estadual é sobre criar oportunidades, fortalecer nossa economia e gerar receitas adicionais para investimento nas áreas sociais. Por isso, hoje [quarta-feira, 6] celebramos também a visão de um futuro mais próspero para o Tocantins. Juntos, estamos construindo as bases de um estado mais forte, justo e dinâmico”, pontuou o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa.
A concessão contempla todas as seis modalidades presentes na lei federal e irá também permitir a exploração da mais recente atualização na legislação federal das apostas de quota fixa através da lei 14.790, sancionada pelo presidente Lula nos últimos dias de 2023, permitindo assim ao concessionário da Loteria do Estado do Tocantins explorar também os tão aguardados eventos virtuais de jogos online.
"A Lototins chegará em breve a todos os 139 municípios do Estado e deverá criar centenas de novos postos de trabalho. Estamos muito entusiasmados com esta oportunidade tão promissora, logo após a divulgação no mês passado (Fevereiro/2024) pelo Banco do Brasil dos cenários econômicos mostrando que a projeção de crescimento do PIB de 2023 do Tocantins foi de 11,4%, o maior do país (média nacional de 3,1%), representando quase 4 vezes a média do PIB brasileiro", completou Eduardo.
O consórcio Lototins está constituído pelas seguintes empresas:
1. Masterclass Consultoria Empresarial - (Empresa Líder);
2. ASN Incorporada Imobiliária de Teresópolis LTDA;
3. Perflyx Participações S.A;
4. Lakeway Participações LTDA;
5. Terra Forte Investimentos LTDA;
6. VS N.V. I (Com informações da Secom/TO-Matéria atualizada às 17h23min)
