Artistas, artesãos e outros representantes da comunidade cultural de Araguaína terão a oportunidade de integrar o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), cujos membros serão eleitos durante o 1° Fórum Municipal de Cultura. O evento será realizado na Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), Campus Cimba, com abertura às 19h30, no dia 1° de março, sexta-feira.
O Fórum tem início com a eleição da Comissão Eleitoral, composta por seis membros, sendo pelo menos dois representantes da Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer de Araguaína, e aprovação do Regimento Interno da Eleição. No sábado, dia 2, serão realizadas as plenárias temáticas para a eleição.
“O Conselho Municipal de Política Cultural é como uma ponte que conecta a Administração Municipal aos setores criativos da nossa comunidade. Sua existência é crucial para garantir que a voz e as necessidades dos diferentes setores culturais sejam ouvidas e atendidas”, diz o secretário Edson Gallo.
O que faz o CMPC?
O Conselho Municipal de Política Cultural terá poder de propor diretrizes, discutir, fiscalizar, desenvolver e fomentar as atividades culturais no município. Entre elas estão a elaboração e aprovação dos planos de cultura a partir das diretrizes aprovadas nas Conferências Municipais de Cultura; apreciação e aprovação de diretrizes dos fundos municipais de Cultura; fiscalização da aplicação dos recursos recebidos de transferências entre os entes da federação; propor a criação de políticas de financiamento e incentivo das atividades culturais na cidade, entre outras atividades.
Como será constituído o Conselho?
O CMPC será constituído por 13 membros: o presidente, seis representantes do poder público e seis representantes da sociedade civil. À exceção do presidente, todos os demais terão suplentes. De acordo com o regimento, o presidente será o secretário Edson Gallo.
Representando a administração pública, os participantes e seus respectivos suplentes serão indicados pelos seguintes órgãos: Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Habitação; Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer; Educação; Comunicação; Procuradoria Geral e Câmara Municipal. Estes poderão ser substituídos no decorrer do biênio, mediante solicitação da entidade responsável, apresentada ao presidente do CMPC.
Representando a sociedade civil, os membros serão divididos por área de atuação: artesanato, artes plásticas e visuais; artes cênicas e audiovisual; patrimônio histórico e memória; cultura popular e ciclos naturais; literatura e música. A escolha destes membros será por meio de eleição, durante os fóruns setoriais realizados no sábado, dia 2 de março, sendo vetada a eleição de servidores públicos.
