A balança para pesagem de veículos de carga em Couto Magalhães na TO 336 - Divisa TO/PA voltou a funcionar. O equipamento está sendo utilizado desde a última segunda-feira, 8, em operação conjunta entre a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) e Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e Divisas (BPMRED), para coibir o transporte de cargas acima do peso permitido pela legislação.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, nenhum veículo pode transitar nas rodovias com uma quantidade de peso maior do que sua capacidade. Isso levando em consideração o peso total da carga e também o peso por eixo do veículo, segundo as normas definidas pelo Conselho Nacional do Trânsito (Contran).
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê multa pelo excesso de peso nos caminhões. Acima de 1.000 kg, a infração será gravíssima, punida com multa de R$ 191,54 a cada 500 kg ou fração. Além disso, os veículos flagrados podem ficar retidos até que seja providenciada a remoção da carga excedente.
Os agentes rodoviários estão recebendo treinamento para reforçar os trabalhos de fiscalização nas divisas e na última terça-feira, 9, policiais da Companhia de Operações e Divisas (COD), uma Unidade Especializada do Batalhão Militar Rodoviário e de Divisas (BPMRED), realizaram mais uma etapa do primeiro Curso de Operações e Divisas do Estado, que teve início dia 30 de outubro de 2023 e está previsto para terminar dia 1° de fevereiro.
O Tocantins mantém 11 Postos de Pesagem e Fiscalização Rodoviária (balanças fixas) e uma Unidade Móvel (balança móvel) na TO-255 na ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional. (PMTO)
