Os dados da publicação MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), mostram os 10 municípios da Região Norte que mais investiram em educação em 2022. No topo da lista está a capital Manaus (AM), que gastou R$ 2,04 bilhões com os 241.569 alunos de sua rede de ensino.

A capital Belém (PA) despendeu R$ 763,6 milhões com educação para 63.385 alunos, seguida no ranking por Parauapebas (PA), com R$ 560,6 milhões, Boa Vista (RR), com R$ 528,4 milhões, e Santarém (PA), com R$ 507,1 milhões gastos.

Em sexta posição na lista, a capital Palmas (TO) investiu R$ 491,9 milhões na educação dos alunos. Na sequência, Porto Velho (RO) aparece com R$ 458,2 milhões gastos, Marabá (PA), com R$ 399 milhões, Macapá (AP), com R$ 390,2 milhões, e Cametá (PA) fechando a lista, com R$ 359,8 milhões investidos na pauta.

A publicação traz ainda o ranking com valores da despesa anual por aluno, onde se destacam municípios com quantidades de alunos muito reduzidas em suas redes e que, mesmo assim, devem aplicar 25% de um elenco amplo de suas receitas, conforme definido na Constituição Federal. Nessa lista, o primeiro lugar coube à Douradoquara (MG) que, com apenas 40 alunos, teve de aplicar R$ 70,6 mil por estudante no ano, enquanto a média nacional foi de R$ 11,5 mil e no Norte foi de R$ 9,5 mil.

Realizado pela FNP, o anuário MultiCidades apresenta conteúdo técnico em linguagem amigável e é uma ferramenta de transparência das contas públicas, com dados do desempenho das cidades. A 19ª edição da publicação conta com a consultoria da Aequus e o apoio de Dahua Technology, Febraban, BRB, BYD e Itaú.

Despesa empenhada em educação em municípios da Região Norte - 2022

Investimento em educação é o maior dos últimos 20 anos

Em 2022, a despesa dos municípios brasileiros com educação apresentou a maior alta já registrada desde o início da série histórica, em 2002, com 21,8% de crescimento real, ou seja, já descontada a inflação no período, medida pelo IPCA. Isso fez com que o gasto com a função saltasse de R$ 224,26 bilhões, em 2021, para R$ 273,25 bilhões, em 2022.

A economista e editora do anuário MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil, Tânia Villela, explica que esse aumento excepcional deveu-se a uma série de fatores, dos quais destacam-se quatro: a retomada do funcionamento integral das escolas; o aumento do piso do magistério; o aumento real de 8,3% nas receitas do novo Fundeb; e o início da vigência dos efeitos da Emenda Constitucional (EC) nº 119, de 27 de abril de 2022, apoiada pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). A EC 119 estabeleceu que os recursos financeiros não aplicados em 2020 e 2021 na educação, devido à pandemia, deveriam ser repostos em 2022 e 2023. “Todos esses fatores repercutiram entre as cidades de forma diferenciada. Analisando-se o gasto com educação a partir da agregação dos municípios por porte populacional, observa-se que, em 2022, os estratos de porte pequeno a médio apresentaram crescimento surpreendente, mais que o dobro, comparado àqueles com maiores contingentes populacionais”, afirma.

O gasto por aluno também teve aumento recorde de 21,3% em 2022, chegando a R$ 11.758, ao unir o crescimento excepcional da despesa com educação com a pequena variação no total de alunos no ensino municipal.

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Elaboração: MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). Dados primários: Secretaria do Tesouro Nacional (STN).