Mais de 3.400 atendimentos foram realizados nas aldeias Mangabeira e Pedra Branca, nos dias 21 e 22 de novembro, durante as atividades do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).
As aldeias do povo Krahô foram localizadas nos municípios de Itacajá e Goiatins, e ao todo, 3.472 atendimentos foram feitos aos indígenas. A iniciativa do TRE-TO é realizada com o apoio de várias instituições parceiras e visa conscientizar a respeito da importância da participação da comunidade indígena no meio político e alcançar novos eleitores. Além do principal propósito de construir instrumentos de efetivação plena dos direitos de cidadania dos povos originários, por meio dos serviços prestados.
O TRE-TO levou para a comunidade os serviços eleitorais, que foram realizados por intermédio do Cartório da 33ª Zona Eleitoral, atendendo 446 indígenas nos dois dias da ação. Já a Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins (EJE-TO) fez 835 atendimentos. Desta forma foram totalizados 1.281 serviços prestados pela Justiça Eleitoral do Tocantins.
Emissão de documentos e orientações
A Receita Federal, parceira da ação, emitiu 443 CPFs; a Secretaria de Segurança Pública (SSP), realizou a emissão ou retificação de 535 documentos de identidade. O Exército Brasileiro realizou 173 alistamentos militares e a Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) atendeu 21 indígenas que necessitavam de orientações jurídicas.
A Secretaria Estadual da Cultura do Estado garantiu a Carteira de Artesão de 132 indígenas; o Cartório de Registro Civil levou direitos civis com a emissão e revisão de certidão de nascimento de 257 indígenas. Já a Universidade Federal do Tocantins (UFT), parceira ativa na ação, levou serviços de atendimentos médicos, e atendeu 413 pessoas. A Prefeitura Municipal, cadastrou 123 indígenas no Programa Bolsa Família e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) realizou 94 atendimentos.
Em mais aldeias
Este ano o programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas já atendeu às etnias Xerente, Karajá, Javaé e Apinaje, abrangendo todas as etnias indígenas do Tocantins. O ouvidor regional eleitoral, juiz José Maria Lima é o coordenador-geral dos programas permanentes do TRE-TO, e conta com o apoio do coordenador do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, juiz eleitoral Eustáquio de Melo. (TRE/TO)
