Na manhã desta segunda-feira (23), uma jovem de 15 anos morreu e outras duas ficaram feridas em um ataque a tiros na Escola Estadual Sapopemba, na Zona Leste de São Paulo. O autor dos disparos, um aluno de 16 anos do 1º ano do Ensino Médio, foi apreendido pela polícia, assim como a arma do crime.
No dia 24 de abril desse ano, o jovem já havia registrado uma ocorrência, alegando ter sido vítima de agressões e ameaças. Para a advogada Ana Paula Siqueira especialista em bullying e bullying digital, o alerta feito em abril demonstra que, mais uma vez, a ausência de ações efetivas de combate ao bullying pode ter causado a tragédia.
O estudante sofria bullying por parte dos colegas por ser homossexual. A informação foi confirmada ao Terra por alunos da unidade educacional.
“O jovem autor dos tiros relatou o problema, porém, a situação continuou evoluindo até o desfecho fatal, hoje pela manhã. É o 11º caso no Brasil somente em 2023. Na grande maioria, os agressores alegaram vingança contra casos de bullying ocorridos anteriormente”, explica Ana Paula.
Para a especialista, o bullying tem um efeito psicológico tão devastador sobre a vítima, que resulta, muitas vezes, em suicídio ou vingança. “E nesse sentimento de vingança, a vítima de bullying se torna algoz, cometendo esse tipo de ataque. "O bullying está ceifando a vida de nossos jovens, e escolas que permanecem inertes, sem programas eficazes de combate nos termos da Lei, são cúmplices dessas tragédias amplamente divulgadas".
Ana Paula aponta a necessidade urgente de que as escolas implementem as medidas previstas na Lei 13.185/2015 (Lei do Bullying).
Nesse contexto, é vital que as escolas tenham um programa de combate ao bullying e programas de cultura de paz devidamente registrados e aprovados pelas autoridades competentes.
Estas ações, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) em seu artigo 12, incisos IX e X, e pela recente lei 14.533/23, não são apenas uma recomendação, mas um mandato legal. Os pais e responsáveis devem ser proativos, cobrando das instituições a apresentação desses documentos, garantindo assim que estão em conformidade com a legislação vigente e priorizando o bem-estar dos alunos.
“A criminalização do bullying que está tramitando no Senado também é fundamental para que os casos sejam registrados adequadamente e a sociedade passe a ter estatísticas para poder combater o problema de maneira eficaz”, diz.
Ana Paula também ressalta que as escolas precisam estar cada vez mais preparadas para lidar com o bullying, seus agressores e suas vítimas. “Uma instituição que não tem o preparo necessário coloca em risco todos que fazem parte da comunidade escolar, especialmente seus alunos e deverá ser responsabilidade civil e criminalmente por suas ações e omissões”, completa Ana Paula Siqueira.
