A fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e o Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA), por meio de uma denúncia anônima, interceptou nessa sexta-feira, 15, um caminhão que transportava 3.500 kg de pescado da espécie mapará, em Almas, região sudeste do Tocantins.
O pescado é proveniente de vários pescadores profissionais que atuam no Lago de Palmas e não havia a guia de origem para toda a viagem, nem a licença para trânsito e comercialização. Foi lavrado auto de infração no valor de R$ 140 mil e o pescado apreendido foi doado a instituições beneficentes de Dianópolis.
Cada pescador profissional deve estar devidamente cadastrado junto a uma colônia de pescadores profissionais do Tocantins, como também é obrigatória a licença de trânsito e comercialização de pescado emitida pelo Naturatins, conforme Portaria nº 97/2018.
“No momento da abordagem, o cidadão que conduzia o veículo apresentou apenas uma guia da associação de pescadores profissionais de Luzimangues, onde consta apenas o quantitativo de 3.500kg de pescado da espécie mapará. Cabe ressaltar que as respectivas guias do pescado devem acompanhar a carga até o destino final. Sendo 3.500 kg de pescado, deveria ter 35 guias de pescadores profissionais, assim como a obrigatoriamente de conter o nome, CPF, RG e telefone”, explicou o gerente de Fiscalização, Cândido José dos Santos Neto.
Os fiscais ambientais do órgão ambiental e os policiais militares do BPMA conduziram o caminhão para delegacia de Dianópolis, onde realizou o flagrante e os autuados ficaram à disposição da Justiça. Diante da reincidência da prática criminosa, foi lavrado auto de infração.
Foram ainda recolhidas 50 basquetas de plástico e oito caixas de isopor de 130 litros.
