O Governo Federal e a Organização das Nações Unidas (ONU) vão trabalhar, em conjunto, para fomentar o desenvolvimento inclusivo e sustentável da Amazônia Legal. Nesta terça-feira (12), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) assinaram um acordo de cooperação para a realização de ações voltadas à inclusão socioprodutiva de populações tradicionais ou mais vulneráveis, redução das desigualdades sociais e erradicação da pobreza na região.

“Sob a liderança do presidente Lula, o Brasil retomou, de forma muito intensa, o respeito e o fortalecimento da democracia e das políticas públicas de combate às mudanças climáticas, liderando o combate às desigualdades, à fome e a pobreza”, destacou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “Esta parceria já é um desdobramento dos acordos feitos durante a Cúpula da Amazônia e demostra o compromisso absoluto do governo brasileiro com a região”, completou.

O ministro Waldez Góes enfatizou que o crescimento econômico da Amazônia tem obrigatoriamente que passar pela melhoria da qualidade de vida dos mais vulneráveis. “Não dá para ter o PIB da Amazônia crescendo, os modelos econômicos acontecendo e os indígenas, os quilombolas, os extrativistas e os ribeirinhos ficarem ausentes desse processo”, afirmou. “Então, acredito em um Brasil com uma visão de desenvolvimento regional, com esses compromissos em relação à democracia, ao combate à desigualdade e à fome e a uma boa gestão dos recursos hídricos e dos recursos da floresta”, ressaltou.

O acordo de cooperação tem validade de quatro anos, podendo ser renovado pelo mesmo período, mais de uma vez. A primeira ação será a elaboração de um plano de trabalho, que trará o detalhamento das atividades a serem executadas no âmbito da parceria.

O diretor-geral da FAO, Qu Dongyu, se mostrou entusiasmado com a parceria com o Governo Federal. “O Brasil tem muito a compartilhar e uma nobre missão nos próximos anos. Vamos trabalhar juntos, como um grande time, para essa missão global. Desejo a todos o melhor e agradeço essa parceria”, afirmou.

O superintendente da Sudam, Paulo Rocha, destacou que o acordo com a FAO traz um novo olhar sobre a Amazônia. “A partir desta visão da FAO, desta parceria, a Amazônia não é vista apenas sob a ótica da preservação ambiental, mas também como um celeiro de desenvolvimento social e humano, a partir do combate à pobreza e à fome”, afirmou. “Nossa região tem potencial para ser uma grande produtora de alimentos para o mundo, devido à sua biodiversidade às riquezas que brotam da terra”, completou.

Lagoa Mirim

Este é o segundo acordo de cooperação entre o MIDR e a FAO. Em maio deste ano, juntamente com o Ministério de Ambiente do Uruguai, os dois órgãos fecharam parceria para a gestão binacional e Integrada dos recursos hídricos da Bacia da Lagoa Mirim e Lagoas Costeiras, cuja parte brasileira está localizada no Rio Grande do Sul.

Com financiamento de US$ 4,7 milhões do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), o projeto visa reforçar as capacidades do setor público e privado no Brasil e no Uruguai para a gestão integrada dos recursos hídricos locais, com ênfase na utilização sustentável e eficiente da água, na preservação dos ecossistemas e de seus serviços e na adaptação às mudanças climáticas.

A Bacia Hidrográfica da Lagoa Mirim é uma bacia transfronteiriça compartilhada entre o Brasil e o Uruguai, sendo a segunda maior área lacustre da América do Sul (3.750 km²). A grande quantidade e boa qualidade de suas águas favorecem as atividades agrícolas, florestais, pecuárias, pesqueiras, aquícolas, turísticas e de abastecimento de água, entre outros serviços, em ambos os países.

Outros acordos

Além do acordo com o MIDR, o Governo Federal fechou outras duas parcerias com a FAO nesta terça-feira. Uma, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), tem como foco a preservação da Amazônia e de outros biomas, com foco em atividades de bioeconomia florestal, restauração florestal e conservação da biodiversidade, desenho e implementação de sistemas agroalimentares sustentáveis.

O outro acordo, com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), tem como objetivo fortalecer o agronegócio e a agricultura familiar no Brasil.

O Governo Federal e a FAO assinaram, ainda, carta de intenção para a criação de um Centro de Cooperação Sul-Sul trilateral, com foco em intercâmbios voltados à segurança alimentar e nutricional.