Com público recorde e quase metade dos participantes composto por crianças e adolescentes de todo o estado, Palmas sediou a XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), com apoio da Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), nos dias 31 de agosto e 1° de setembro, no Cuica da UFT.
Com o tema central “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da covid-19: violações e vulnerabilidade, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, a Conferência tem como um de seus objetivos, a promoção e garantia de direitos e enfrentamento às violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia, dentre outros temas relacionados à Pandemia.
A presidente do Cedca, Julane Marise, fez a abertura oficial da Conferência e falou emocionada sobre esse momento de tamanha importância para crianças e adolescentes. “Esse é um momento ímpar, pois é quando avaliamos o que temos de efetivo nessa Política, identificamos nossas dificuldades e escolhemos as melhores propostas votadas dentro dos cinco eixos para a efetivação a nível nacional”, frisou a presidente.
Representando o Governo do Tocantins, o secretário da Seciju, Deusiano Amorim, deu as boas-vindas a todos e falou sobre o trabalho do Governo na priorização de políticas que envolvem crianças e adolescentes em todo o estado.
Programação
Durante os dois dias da Conferência, houve apresentação cultural de crianças e adolescentes sobre o ECA, discussão das propostas pelos Grupos de Trabalho divididos em cinco eixos que englobam proteção, garantia de direitos, enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia do Covid 19, ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão, participação da Sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas, apresentação das propostas e aprovação pelos delegados, plenárias para aprovação de moções, eleição dos delegados para a etapa nacional e entrega de certificados aos participantes.
Participação ativa de crianças e adolescentes
“Se a gente não lutar pelos nossos direitos, quem mais fará?”, disse Pedro Vitor Porto Andrade, de 12 anos que participa da Comissão de Participação de Adolescente (CPA) estadual e atuou ativamente na Conferência pelo segundo anos consecutivo, uma delas como delegado entre as crianças que votam nas propostas.
Pepe, como é conhecido, participou do Encontro Nacional do CPA e da assembleia do Conanda, representando o Tocantins, e também vai participar em setembro, em Brasília, ainda deixou a seguinte mensagem durante a Conferência. “Não adianta a gente ter voz e não ser escutado”.
Evento contou com a participação de crianças, adolescentes, membros da Rede de Proteção de diversos municípios do Tocantins, do governo do Estado, sociedade civil, conselhos de direitos, entre outras autoridades.
