O Governo Federal tem como meta que uma em cada quatro escolas públicas sejam de tempo integral. Um tempo que simbolize não apenas permanência no ambiente escolar, mas acesso a oportunidades. Oportunidades de praticar esportes, de ter contato com a cultura, de ter acesso a serviços de saúde e de adquirir noções de cidadania.
Sancionado na segunda-feira, o Programa Escola em Tempo Integral foi um dos temas do Conversa com o presidente desta terça-feira, 1º. No bate-papo com o jornalista Marcos Uchôa transmitido pela internet e veiculado também em rádio e TV, o presidente reforçou que serão investidos R$ 4 bilhões no programa.
"Vamos tentar fazer com que 25% das escolas sejam de tempo integral. A criança não só vai aprender, mas vai praticar esporte, ter acesso à cultura. Precisamos criar condições para as crianças irem pra escola de forma prazerosa", argumentou Lula.
Coordenado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), o programa prevê uma grande parceria com estados e municípios. Terá, em conjunto com o fomento financeiro, ações de assistência técnica às secretarias e comunidades escolares, com o objetivo de aprimorar o trabalho pedagógico em uma perspectiva integral.
PAC
Durante o bate-papo, Lula definiu uma data para a divulgação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conjunto de iniciativas para induzir o crescimento da economia e gerar emprego e renda. O pacote de obras e investimentos que envolve portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, saneamento básico e habitação será lançado dia 11 de agosto.
O programa pretende ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil em 2023. O investimento de R$ 4 bilhões vai permitir que as Unidades Federativas possam expandir a oferta de jornada em tempo integral. Depois, a meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.
"Precisamos que as coisas aconteçam de acordo com a necessidade. A escola em tempo integral é uma realidade, pode ter certeza de que ela veio para ficar. Nós vamos fazer muitas escolas nesses próximos três anos, porque queremos que a escola seja um encontro com a felicidade para uma criança", disse o presidente durante o programa.
Diferentes saberes
O Escola em Tempo Integral considera, além do tempo e de sua ampliação, o uso dos espaços dentro e fora da escola, os diferentes saberes que compõem o currículo escolar, a articulação com os campos da saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estratégias para melhorar as condições de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes.
Serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos, sem sobreposição entre eles. Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa.
"Tornar a escola prazerosa é obrigação do Estado federal, estadual e municipal. Precisamos parar de achar que a responsabilidade é de alguém. A responsabilidade pode até ser de mais alguém, mas é de todos. É mudar um pouco o comportamento da escola com o aluno. Por isso que a gente acha que a comunidade tem que participar mais da escola. O pai e a mãe têm que saber o que está acontecendo dentro da escola, qual é a qualidade da refeição, a qualidade do lazer. Esse mundo do futuro que queremos deixar precisa ser bem adubado, plantado e regado para saber o que vão colher", destacou Lula. (Secom)
