O livro Comunicação, Transparência e Informação na Atividade Policial (2023), que aborda os desafios e as novas perspectivas do marketing institucional e da ética na polícia judiciária, já está disponível para aquisição. A obra conta com a coautoria do delegado da Polícia Civil do Tocantins Luís Gonzaga da Silva Neto, titular da 26ª Delegacia de Polícia de Araguaína.

No livro, especialistas no tema abordam questões fundamentais, como a importância da prestação de um serviço que satisfaça toda a coletividade com uso racional e econômico dos recursos disponíveis e a necessidade de se construir uma marca forte a partir de uma clara definição dos atributos pelos quais uma organização pretende se posicionar na mente do cidadão e na comunidade em que atua.

No capítulo “O televisionamento de ações policiais e a tutela da imagem do preso”, o delegado Luís Gonzaga trata sobre o direito de imagem e a liberdade de comunicação à luz do ordenamento jurídico brasileiro, a criminologia midiática e o papel dos meios de comunicação de massa na formação da opinião pública, além da liberdade de informação jornalística.

“A obra representa um marco importante na discussão em torno da relação da polícia com os meios de comunicação social. Foi tratado de forma aprofundada sobre o direito constitucional de liberdade de informação e de imprensa, além da relevância do marketing policial no contexto institucional e social”, explicou a autoridade policial. 

Na obra, os autores ainda apresentam reflexões importantes sobre a tutela dos direitos fundamentais, como a liberdade de informação jornalística e a presunção de inocência, que devem ser observados em qualquer atividade midiática, especialmente no que diz respeito à exposição deliberada de pessoas, que pode causar-lhes sequelas sociais e familiares.

A obra foi lançada pela Editora Juspodivm e pode ser adquirida pelo site https://www.editorajuspodivm.com.br/comunicacao-transparencia-e-informacao-na-atividade-policial-2023.

Obras

O delegado Luís Gonzaga também é coautor de outras obras: 1) Tratado de Inquérito Policial (Editora Juspodivm); 2) Direito Penal sob a Perspectiva da Investigação Criminal Tecnológica (Editora Juspodivm); 3) Direitos Humanos, Atuação Policial e Tecnologia e Lei Geral de Proteção de Dados (Editora Juspodivm); 4) Código Penal Comentado (Editora Juspodivm); 5) Guardas Municipais, Polícia Judiciária e Segurança Pública (Editora Mizuno); 6) Academias de Polícia Judiciária: do recrutamento até a formação (Editora Mizuno). Ele também escreveu vários artigos científicos publicados em periódicos.

Recentemente, Luís Gonzaga concluiu o Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos ofertado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT) defendendo a tese “A aplicabilidade da metodologia de Justiça Restaurativa nas delegacias de polícia no Estado do Tocantins”.

Minicurrículo

Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT e Universidade Federal do Tocantins - UFT. Mestrando em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Tocantins - UFT. Especialista em Ciências Criminais na Atualidade pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Especialista em Direito de Polícia Judiciária pela Academia Nacional de Polícia - ANP. Pós-graduando em Políticas e Gestão em Segurança Pública pela Universidade Federal do Tocantins. Graduado em Direito pela Faculdade de Alagoas - FAL. Delegado de Polícia Civil no Estado do Tocantins. Professor da Escola Superior de Polícia Civil do Tocantins - Espol/TO. Professor Visitante da Escola de Gestão Fazendária do Tocantins - Egefaz/TO. Foi policial militar do Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE da Polícia Militar de Alagoas (2006 a 2011). Foi policial penal federal, em que trabalhou no Presídio Federal de Porto Velho - RO (2011 a 2017). Atuou como professor da Graduação e da Pós-Graduação em Direito da Faculdade Católica Dom Orione em Araguaína - TO (2017 a 2023). Atuou como docente em vários cursos presenciais e em EAD de cursos preparatórios para concursos públicos. Áreas de atuação: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Criminologia, Legislação Penal Extravagante, Gestão Pública e Planejamento Estratégico. Autor de obras jurídicas pelas Editoras Juspodivm e Mizuno.