O anúncio, feito pelo Presidente Lula, sobre o novo programa de obras de infraestrutura, apelidado de "o novo PAC", traz consigo uma série de expectativas e possibilidades para o Brasil. Essa iniciativa, que será lançada em julho, tem o potencial de favorecer a inclusão social ao fortalecer o mercado de trabalho e impulsionar a economia do país como um todo.
Uma das principais externalidades desse programa é a capacitação individual, que pode mitigar barreiras atitudinais e preconceitos, promovendo a emancipação digna da pessoa humana. Ao criar oportunidades de emprego e investir em projetos que demandem mão de obra qualificada, o novo PAC pode contribuir para a formação de uma sociedade mais inclusiva e justa.
Além disso, é importante ressaltar que o programa de obras de infraestrutura deve ser articulado com o "programa de neoindustrialização" anunciado pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin. Esse plano concentra-se na sustentabilidade ambiental, por meio da transição energética; no combate ao aquecimento global; e na produção agroecológica; bem como na ampliação do complexo fármaco industrial e nas melhorias sanitárias do Brasil. Essa sinergia entre os programas pode impulsionar ainda mais o desenvolvimento sustentável do país, conciliando crescimento econômico, inclusão social e preservação do meio ambiente.
No entanto, é fundamental que a sociedade civil exerça um papel ativo e crítico na fiscalização desses investimentos públicos, a fim de garantir que as verdadeiras prioridades sociais sejam respeitadas. A cidadania ativa é um instrumento poderoso para assegurar que os recursos sejam aplicados de forma transparente, eficiente e livre de burocracias desnecessárias.
Nesse sentido, é urgente o desenvolvimento de uma política pública de reanálise periódica dos investimentos públicos. Isso implica em estabelecer critérios claros de transparência, eficiência e desburocratização, para que a sociedade possa acompanhar de perto a execução desses projetos e garantir que eles realmente atendam, de fato, às necessidades da população.
O novo programa de obras de infraestrutura e o programa de neoindustrialização representam uma oportunidade única para impulsionar o desenvolvimento do Brasil. No entanto, para que essas iniciativas sejam bem-sucedidas e promovam o bem-estar coletivo, é essencial que haja uma participação ativa da sociedade na fiscalização e no monitoramento desses investimentos. Somente assim poderemos construir uma nação mais justa, inclusiva e responsável socialmente.
*André Naves é defensor público Federal, especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social; Mestre em Economia Política.
