O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), em parceria com o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) realiza nesta quarta-feira, 7, das 8h30 às 12h, a Reunião Ampliada de Orientação sobre a Conferencia de Assistência Social 2023. O evento acontece de modo remoto pela plataforma Google Meet.
O encontro é voltado para os conselheiros municipais de assistência social, secretários executivos dos CMAS, secretários de Assistência Social, e também técnicos das secretarias de assistência social dos municípios que estão envolvidos no processo da conferência, e o objetivo é sanar as principais dúvidas e dificuldades dos municípios sobre a execução do processo conferencial.
A reunião orienta sobre os eixos temáticos relativos ao processo, metodologia e os instrumentais que os municípios utilizam para a realização de suas conferências. Por ser o segundo encontro de apoio e orientação sobre o processo conferencial de 2023 dirigido aos municípios, os conteúdos são apresentados de modo sucinto.
Eixos temáticos
A assistente social e conselheira do Ceas, Helenilva Custódio de Melo falou sobre o Controle Social. Ela reforçou o cuidado que os municípios devem ter para possibilitar a participação de todos os usuários.
A assistente social da Setas, Régina Mercês, apresentou o Procedimento Metodológico e destacou que “é preciso atentar para a acessibilidade, se possível ter um tradutor de libras, e pensar nas pessoas idosas, de modo que todos possam participar”.
Régina Mercês falou também sobre a qualidade das propostas e a importância de tratar de todos os eixos nas conferencias nos municípios. “A conferência municipal é uma etapa importante e necessária do processo e precisa ser realizada com qualidade”, ressaltou.
Durante a reunião, a pedagoga Simone Bonfim Braga explana o eixo relativo ao Financiamento e a Articulação Entre os Segmentos; a assistente social da Setas Adriene Gomes Teixeira apresenta Serviços, Programas e Projetos; e a assistente social da Setas, Nágila Praigide, apresenta Benefício e Transferência de Renda.
Conferências de Assistência Social
As conferências de assistência social de 2023 tem como tema “Reconstrução do Suas: O Suas que temos e o Suas que queremos”, e têm a atribuição de avaliar a Política de Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), no âmbito municipal, estadual e nacional.
Etapas
As conferências municipais devem acontecer até o dia 15 de julho. Posteriormente, Estado e municípios se reúnem em Palmas, nos dias 3 e 4 de outubro, para a realização da etapa estadual; nesta etapa, os delegados municipais apresentarão e defenderão suas propostas que, após aprovadas, serão levadas para a Conferência Nacional em Brasília, a ser realizada de 5 a 8 de dezembro.
Ceas
O Conselho Estadual de Assistência Social é um órgão superior de deliberação colegiada; no Tocantins é vinculado a Setas e responsável por acompanhar, fiscalizar e regulamentar a Política Estadual de Assistência Social.
