Em reunião com representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância da União (Unicef) e do Instituto Peabiru, o secretário de Estado da Educação do Tocantins, Fábio Vaz, foi oficializado como Articulador Estadual do Selo Unicef Município Aprovado até 2024. O encontro on-line foi realizado no último dia 29.
O Selo visa estimular avanços reais e reconhecer ações positivas na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. A iniciativa contribui para o alcance de 8 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), agenda global acordada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas até 2030.
No Tocantins, 99 municípios aderiram ao Selo e assumiram o compromisso de manter políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade, incluindo o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem a cumprir os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Antônio Carlos Cabral, oficial do Unicef, destacou que a oficialização do titular da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) como Articulador do Tocantins representa um passo efetivo rumo ao sucesso do Selo no Estado. “Com a experiência do professor Fábio, como gestor e como educador, o Tocantins tem tudo para ter uma experiência muito bem-sucedida do Selo Unicef. Sob o comando do secretário, com o envolvimento de outras secretarias, certamente o Tocantins será destaque nacional na efetivação das políticas públicas para a criança e adolescente”, afirmou.
Como novo Articulador Estadual do Selo Unicef, Fábio Vaz salientou que apoiar os municípios é prioridade do Governo do Estado.
“Estou extremamente feliz em ter sido indicado para essa importante missão. Nosso governador Wanderlei Barbosa tem um olhar bastante cuidadoso no sentido de ser parceiro dos gestores municipais e com o Selo vamos promover essa articulação com as outras pastas, de forma que as secretarias possam contribuir com os resultados dos municípios. Em parceria com o Unicef, o Instituto Peabiru e em sintonia com os municípios, vamos fazer com que as políticas públicas cheguem aos mais vulneráveis”, relatou.
Também participando da reunião, a Articuladora Social do Selo no Tocantins e representante do Instituto Peabiru, Edilene Borges Marinho destacou. “Já temos uma parceria maravilhosa com os municípios tocantinenses e agora na condução do professor Fábio daremos passos efetivos na implementação dessas políticas públicas que favorecem as crianças e os adolescentes do Tocantins, por meio do apoio aos municípios”.
Busca Ativa Escolar e PROFE nos municípios
A Busca Ativa Escolar integra a agenda do Selo Unicef com ferramentas que possibilitam organizar as ações intersetoriais, registrar e gerir os dados coletados, apoiando os municípios na realização de análises e providências mais assertivas na busca de estudantes fora da escola.
Fábio Vaz enfatizou que além da Busca Ativa, já desenvolvida pela Seduc, as ações do Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE), do Governo do Tocantins, culminarão em apoio aos municípios no cumprimento das metas do Selo.
“Os três eixos do PROFE vão contribuir para os bons resultados, já que o programa engloba muitas ações para os municípios na área de infraestrutura, formação pedagógica, utilização de tecnologias educacionais, assessoria técnica e monitoramento, além de repasse de recursos do ICMS Educacional para os municípios”, frisou.
