No dia 19 de abril é comemorado o Dia dos Povos Indígenas em todo o Brasil. Nesta data, é importante ressaltar os benefícios que as comunidades indígenas e quilombolas podem obter, como a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A TSEE é um benefício criado e subsidiado pelo Governo Federal que concede descontos na tarifa de energia elétrica, até o limite de 220 kWh para unidades consumidoras da classe residencial.
A tarifa beneficia famílias com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa; famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento - nesse caso com renda mensal de até três salários-mínimos; e famílias indígenas, quilombolas ou com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Atualmente, conforme dados da Energisa, o Tocantins já possui 879 indígenas cadastrados na tarifa social e recebendo desconto na conta de energia elétrica. Além disso, outros 2.747 indígenas em potencial podem ter acesso ao benefício. Já os quilombolas cadastrados são 752 clientes e 584 ainda podem garantir esse direito. Para ter acesso aos descontos é necessário manter o Cadastro Único do governo federal (CadÚnico) atualizado junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de domicílio.
De acordo com a coordenadora da Energisa Tocantins, Narjara Camelo, indígenas e quilombolas podem ter sua conta de energia zerada. Porém, alguns critérios precisam ser seguidos. “É importante destacar que o desconto pode chegar a 100% para esse público, caso o consumo seja de até 50kWh ao mês. Se for de 51 kWh a 100 kWh, o desconto é 40%; de 101 kWh a 220 kWh, o valor descontado na fatura será de 10% e a partir de 221 kWh, não há desconto”, completou.
Dados gerais
No Tocantins, mais de 167 mil famílias já recebem o desconto em suas contas de energia. Além delas, 96 mil famílias no Estado ainda podem receber o benefício. Para que o desconto na conta de luz alcance os lares mais vulneráveis, é preciso que os consumidores que se enquadram nos critérios do programa mantenham o CadÚnico atualizado. A Energisa Tocantins realiza uma busca ativa entre os 96.408 clientes em potencial para que possam receber os descontos.
“A Energisa realiza a cruzamento de informações com a base de dados do Governo Federal para identificar clientes que possuem perfil para receber a Tarifa Social. Se o cliente atualizar seu cadastro e informar a Energisa por um de nossos canais de atendimento, o processo de recebimento do benefício será ainda mais ágil”, reforça Narjara.
Para os demais públicos, que não são indígenas ou quilombolas, os descontos são proporcionais ao consumo de energia elétrica do imóvel. Ou seja, quanto menor o consumo, maior o desconto. Sendo assim, para o consumo de até 30 kWh mensais, o desconto é de 65%. De 31 kWh a 100 kWh, 40%. De 101 kWh a 220 kWh, chega a 10% e a partir de 221 kWh, o cliente não recebe o desconto.
Para mais informações sobre o Programa Tarifa Social de Energia Elétrica, o cliente pode entrar em contato por um dos canais de atendimento da Energisa:
• Aplicativo Energisa On (disponível para iOS e Android)
• Assistente virtual Gisa - www.gisa.energisa.com.br
• www.energisa.com.br
•Facebook.com/energisa
• Twitter.com/energisa
• Agências de atendimento presencial da sua cidade
