Em um feito histórico para o município, a Prefeitura de Dianópolis protocolou na Câmara de Vereadores, na manhã dessa quinta-feira, 13, projeto de lei que institui o Plano Diretor do município e o projeto de lei de Uso e Ocupação do Solo, dos quais finalizam a elaboração do Plano. A entrega foi feita pelo prefeito José Salomão, acompanhado da diretora de Desenvolvimento e Urbanismo, Josiene Guimarães e o vereador líder do governo, Tuca do Ferro Velho.
O encaminhamento do projeto de lei à Câmara foi a etapa final do processo pelo Executivo. Cabe ao Legislativo dar andamento aos procedimentos necessários, com uma nova fase de debates no âmbito do Legislativo municipal e, em seguida, realizar uma sessão para votação em plenário.
O Plano Diretor Participativo e Sustentável de Dianópolis estruturou-se em algumas etapas como, o lançamento do Plano, audiências públicas realizadas de maio/2022 a fevereiro/2023, propostas da sociedade civil e apresentação da Minuta. Quando aprovado, o documento terá vigência de 10 anos.
O prefeito José Salomão afirmou que o trabalho desenvolvido na Diretoria de Desenvolvimento e Urbanismo do Município foi primordial para que o Plano fosse elaborado. “O Plano Diretor e o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do Município são instrumentos de planejamento previstos na Constituição Federal e nós estamos trazendo aos munícipes a regulamentação e a organização da nossa cidade, através desses dois projetos protocolados para apreciação da Câmara. Contamos com a aprovação desse feito tão importante para o nosso município”, destacou Salomão.
Segundo a diretora de Desenvolvimento e Urbanismo, Josiene Guimarães, os projetos são de extrema importância e mudarão os rumos da organização urbanística do Município. “Há muitos anos estamos sonhando com o Plano Diretor e nessa Gestão tivemos todo o apoio do prefeito para dar andamento. Estes dois projetos trarão muitas mudanças na economia, na parte urbanística, organização, planejamento urbano e infraestrutura. Com certeza já é um marco histórico para Dianópolis. Aguardamos a aprovação”, disse.
O vereador líder do governo, Tuca do Ferro Velho, comemorou o momento. “É um enorme prazer ver todo esse esforço da Gestão em fazer o Plano Diretor. Desde 2014 já cobro a elaboração do Plano para o Município, e para nossa alegria, estes projetos de grande significado chegam aqui na Câmara hoje”, pontuou.
A entrega do projeto de lei é a consolidação de todo esse processo por parte da Prefeitura.
O processo de elaboração do Plano Diretor Participativo de Dianópolis é coordenado pela Prefeitura, por meio da Diretoria de Desenvolvimento e Urbanismo, assessorada pelo Instituto de Atenção às Cidades (IAC), vinculado à Universidade Federal do Tocantins (UFT), por intermédio de sua Fundação de Apoio, a FAPTO.
