Foi realizada a 291ª reunião do Conselho Estadual de Saúde (CES-TO) nesta quinta-feira, 13. Na ocasião foram aprovados: o projeto do Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos (HMMDR), que será construído por meio da parceria público privado (PPP) e a contratação de serviços de Terapia Renal Substitutiva (TRS), hemodiálise para o município de Gurupi e região. A reunião aconteceu na sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde, em Palmas.
Prioridade do Governo do Tocantins, a construção do HMMDR já teve a etapa de estudos finalizada e as equipes da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI) e da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias) pretendem realizar em maio, audiências públicas para debate do projeto e até o fim do ano, realizar a licitação, com prazo previsto de 24 meses de construção da nova unidade hospitalar.
A superintendente da SPI, Eliane Grossman apresentou o projeto aos conselheiros de saúde, enfatizando as melhorias e etapas de desenvolvimento. “O governo do Tocantins busca uma solução definitiva. A atual estrutura do hospital não permite ampliação. Várias estratégias foram pensadas e com essa proposta o Governo irá ampliar todos os serviços prestados e leitos, continuando 100% público e 100% Sistema Único de Saúde. Teremos 210 leitos, 20 vagas da casa da gestante, novos serviços, duplicando a capacidade de todos já prestados, incluindo um diferencial que são 10 leitos de UTI Obstétrico Ginecológicos”, disse.
O atual HMDR possui 125 leitos, realiza seis mil partos e 30 mil atendimentos por ano.
O conselheiro de saúde titular, representante do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (SINTRAS), Raimundo Souza Moraes, afirmou que, “a gestão está de parabéns pelo projeto que pretende atender a necessidade de um serviço tão primordial ao Estado. Hoje o atual hospital não consegue atender, ou atender de forma deficitária a necessidade da população e dos profissionais de saúde, estamos otimistas com a nova estrutura”.
Hemodiálise
Outro ponto de pauta aprovado foi a contratação de Serviços de Terapia Renal Substitutiva (TRS) - hemodiálise, para o município de Gurupi e região, o qual atenderá 33 cidades com um serviço continuado, essencial para manutenção da vida de diversos pacientes.
A apresentação foi feita pela superintendente de Políticas de Atenção à Saúde (SPAS), da SES-TO, Juliana Veloso, que explicou a necessidade desta contratação. “O serviço que tínhamos já expirou a possibilidade de aditivos de contrato, sendo necessário uma nova licitação, de acordo com a legislação vigente, para continuidade dos atendimentos e beneficiar pacientes crônicos, agudo e sorologia de HIV. Hoje a demanda da região é de 113 pacientes assistidos com consulta, exames e serviços ambulatoriais. Iremos ampliar para 22 máquinas que possuem a capacidade operacional de atender 132 pacientes”, disse.
O conselheiro de saúde, Jules Rimet Trajano Silva, representante dos usuários e do Sindicato de Trabalhadores da Educação do Tocantins (SINTET/TO) solicitou a abertura de serviços de hemodiálise para o Bico do Papagaio, no município de Augustinópolis. “Moro em Augustinópolis e vejo a dificuldade dos deslocamentos de pacientes para Araguaína, e urgente à ampliação do serviço na região”, cobrou.
A Superintendente aproveitou a apresentação e disse que “o Estado já abriu credenciamento para oferta em tempo oportuno, de serviços de hemodiálise em todas as regiões de saúde, podendo, no caso do Bico do Papagaio, ser credenciado um serviço em outro estado, dentro da delimitação estipulada no termo de referência. Este processo está em fase de cotação e pedimos que divulguem, para mais empresas participarem e podermos ampliar as cadeiras disponíveis para o Tocantins. Além disso, reforçamos que os municípios trabalhem na atenção básica a prevenção da hipertensão e diabetes gatilhos de para um futuro paciente renal”.
Situação de Saúde
Na reunião também foram apresentados os desafios do setor saúde, que foram identificados nas reuniões das Comissões Intergestores Regionais (CIR), que subsidiarão a elaboração do Plano Plurianual do Estado (PPA). “Este material é fruto de um processo de análise situacional de saúde realizado em todas as regiões de saúde, em agosto de 2022, com participação de todos os municípios, para o Planejamento Regional Integrado (PRI). Tudo será levado e debatido nas audiências públicas do PPA e poderão fazer parte do planejamento do Estado e subsidiar o Plano Anual de Saúde de 2024 a 2027”, disse Ana Maria Kappes, diretora de Desenvolvimento e Políticas de Saúde da SES-TO.
