A Defesa Civil Estadual realizou nessa quarta-feira, 29, a primeira reunião com as instituições que integram o Comitê Estadual do Fogo, com o objetivo de discutir as ações de controle e prevenção das queimadas ilegais e dos Incêndios florestais, no Tocantins, em 2023. A reunião foi virtual e contou com a participação de aproximadamente 40 representantes.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Tocantins e coordenador Estadual da Defesa Civil, coronel Carlos Eduardo Farias, abriu a reunião destacando os avanços do Comitê ao longo dos anos. “Temos conseguido evoluir muito, diminuído desmatamento, área queimada, avançamos na formação e na efetiva atuação dos brigadistas e o que é muito importante neste trabalho é a continuidade do processo. Conseguir uma harmonia entre todos os atores deste cenário, cada um com seu protagonismo a frente ao que é de sua competência, reflete nos resultados comprovados pelos números, e quem ganha é a sociedade e o estado. Que este ano, consigamos não só solidificar o trabalho do Comitê, mas avançar mais um passo neste processo”, frisou o coronel Farias.

O presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Renato Jayme, também destacou que os avanços ocorridos nos últimos anos são frutos da integração de todos os atores na construção das políticas públicas. “O comitê tem se fortalecido no decorrer dos anos, os dados mostram que a integração de forças tem produzido resultados positivos, cada um fazendo a sua parte dentro do processo, e o Naturatins será sempre um parceiro nas ações desenvolvidas dentro do Comitê ”, enfatizou.

O coordenador-adjunto da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Erisvaldo Alves, acredita que um dos focos em 2023, será a institucionalização do Manejo Integrado do Fogo (MIF). "Acreditamos que podemos avançar sobre esse tema, sobre legislação, sobre as brigadas municipais conseguirem fazer queimas prescritas antes do período crítico, avançar sobre as áreas de domínio das rodovias, evitando que essas áreas sejam locais de início de incêndios florestais. É um ponto que nós vamos trabalhar para avançar em 2023. Acreditamos que, o que estamos fazendo, é o melhor caminho a ser seguido, mas sempre há margem para melhorar”, argumentou o tenente-coronel Alves.

As ações do Comitê do Fogo são divididas em duas partes que compreendem a Gestão do Risco onde é realizada a Prevenção, Mitigação e a Preparação, que resumidamente seriam medidas para evitar que o risco se converta em incêndio, e a Gestão do Desastre, com ações de resposta, que seria o combate, a fiscalização e a punição.

As principais ações da primeira parte são as campanhas publicitárias e ações educativas de prevenção aos incêndios florestais e queimadas ilegais; visitas de sensibilização e orientação aos produtores e trabalhadores rurais; promoção de conteúdo da base curricular do ensino regular na rede de ensino, limpeza de áreas prioritárias, monitoramento das queimadas ilegais e incêndios florestais no estado; execução do Manejo Integrado do Fogo - MIF; contratação de brigadistas para ações de prevenção e combate aos incêndios florestais em todo o estado.

Já as ações de resposta, na Gestão do Desastre, seria a validação de informações de foco de calor, avançando na tabulação das queimas prescritas e queimas autorizadas em relação aos dados dos satélites; combate aos incêndios florestais; atividades e operações de fiscalização; Apresentar dados, estatísticas e relatórios ao Comitê.

Comitê do Fogo 

O Comitê Estadual de Combate a Incêndios e Controle de Queimadas é coordenado pelo Comando de Ações de Defesa Civil (Codec), e atualmente conta com a participação de Organizações/Instituições federais, estaduais, municipais, do terceiro setor e privadas.

Registros 2022

O Estado contabilizou 11.143 focos de calor em 2022, contra 9.490, registrados no ano de 2021 (durante o período de suspensão das autorizações de queimas controladas), representando um aumento de 23%, ocorrido principalmente no mês de outubro, pela demora do início do período chuvoso. Outro dado, é que o aumento da área queimada concentra mais de 70% em imóveis rurais identificados e áreas rurais não identificadas, que serão notificadas pelos órgãos responsáveis. As cicatrizes de fogo nas unidades de conservação estaduais representam menos de 2% das áreas queimadas no Tocantins, já as unidades de preservação em áreas federais representam 8% do total, as terras indígenas 16%, sendo que as duas últimas apresentaram redução na área queimada em relação ao ano passado, conforme dados do Caoma-MP.