Para fortalecer as políticas públicas que assegurem os direitos das mulheres, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, participou nesta terça-feira, 28, em Brasília, de uma reunião entre prefeitas, ministras e deputadas federais.

Entre as pautas abordadas esteve a aprovação da PEC 158/2019 que institui a licença-maternidade para deputadas e senadoras. Representando a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), como 3ª vice-presidente nacional, Cinthia Ribeiro propôs uma alteração no texto original da PEC para que este benefício alcance também prefeitas e vereadoras. 

Conforme a gestora de Palmas, ainda é preciso avançar nestas pautas, e o diálogo é essencial para este processo. “É importante conquistarmos um espaço igualitário e a garantia da licença-maternidade é um dos passos que damos em direção à equidade na política,” destacou. 

A prefeita falou ainda sobre sororidade. “Infelizmente, às vezes, o patriarcado é praticado por mulheres, e mulheres em espaços de poder”, comentou. 

Recentemente, no dia 8 de março, a prefeita de Palmas apresentou um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município ao artigo 67. Ele trata das possibilidades de licenças ao gestor sem prejuízo de sua remuneração, acrescentando que esse benefício também se estende ao nascimento de filho ou adoção, instituindo, dessa forma, a licença-maternidade para a mulher titular do Executivo Municipal. 

Na ocasião, foram discutidas ainda políticas públicas voltadas ao enfrentamento da pobreza nas cidades, com particular atenção para as mulheres e reforma tributária. 

O evento foi prestigiado por dezenas de prefeitas, algumas deputadas federais e as ministras das Mulheres, Cida Gonçalves; dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; da Igualdade Racial, Anielle Franco; da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; da Saúde, Nísia Trindade; da Cultura, Margareth Menezes; do Meio Ambiente, Marina Silva e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.

Campanha

Na sequência, no salão Nobre da Câmara dos Deputados, foi lançada a 4ª edição da Campanha de Combate à Violência Política contra a Mulher.

A campanha começou em 2019, resultado de uma parceria com a Procuradoria Especial da Mulher e Liderança da Bancada Feminina do Senado, e outros parceiros. A ideia é chamar atenção para os impactos deste tipo de conduta na democracia e na participação feminina nos espaços de poder. (Secom Palmas)