O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) divulgou à imprensa nesta sexta-feira, 17, nota de posicionamento onde diz que Palmas viveu nesta semana um lamentável episódio envolvendo notícias falsas em torno da "imaginária" linguagem neutra nas escolas. O parlamentar esclarece que tanto ele, quanto a esposa - prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) -, como cristãos que são, sempre pautaram pela defesa da família, e deixa claro à população evangélica e aos educadores não existir no município nenhuma Lei ou Projeto de Lei que autorize ou proíba tal temática nas escolas.
"Este é um tema que não está na lista de prioridades da gestão e do nosso grupo político e que cabe somente à bancada federal com representantes dos segmentos evangélico e educacional, tomar iniciativas para regulamentar esta questão. Se ainda não o fizeram é porque falta compromisso com seus representado", afirma Mantoan.
Para o deputado, a notícia falsa é ainda lamentável porque, segundo ele, políticos experientes em processos legislativos ignoram decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional qualquer iniciativa de estados e municípios de legislar sobre diretrizes para a educação no que se refere à adoção de linguagem neutra nas escolas. "Lamentável, também, porque esses políticos e lideranças concentram sua energia num inimigo imaginário e deixam de lado os reais problemas da comunidade", critica Eduardo.
Câmara de Palmas
O assunto gerou polêmica esses dias no município, visto que espalhou-se a notícia de que a Câmara Municipal aprovou PL para a implantação de linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições públicas ou privadas de ensino. Acontece que a Casa negou aprovação seja pelo Plenário ou pelas Comissões Permanentes. A notícia foi amplamente disseminada nas redes sociais.
Como reação, o presidente da Câmara, vereador José do Lago Folha Filho (PSDB), convocou nesta sexta para terça-feira, 21, reunião com líderes religiosos, representantes de escolas, Ministério Público do Tocantins, Defensoria Pública do Tocantins e demais entidades interessadas, para debater sobre Projeto de Lei (PL) 372/2021, de autoria do ex-vereador cristão Filipe Martins (PL), que hoje é deputado federal, que dispõe sobre a proibição da linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições públicas e privadas de ensino, assim como em editais de concursos públicos, na cidade.
O presidente da Casa decidiu convocar a reunião, segundo ele, para garantir que os representantes das instituições possam debater e entender na integridade o que está sendo colocado em votação na Casa.
Linguagem Neutra
A linguagem neutra, também conhecida como não-binária, com termos como "todes" e "amigues" faz parte de um fenômeno político e de inclusão para que a comunidade LGBTQIAP+ se sinta representada. O intuito é evitar o uso de gêneros tradicionalmente aceitos pela sociedade (masculino e feminino), substituindo os artigos feminino e masculino por um "x", "e" ou "@".
