O Dia Mundial do Consumidor é comemorado nesta quarta-feira, 15, e, em alusão a data, o Procon Tocantins realiza ações de conscientização em núcleos de atendimento do órgão.
As ações acontecem nos núcleos do Procon Tocantins em Palmas, Porto Nacional, Dianópolis, Guaraí, Paraíso do Tocantins e Gurupi. Entre elas, estão, palestras, atendimentos em pontos estratégicos das cidades, reuniões com fornecedores, entre outras.
“Esta é uma data importante para reforçar o direito do consumidor e o trabalho e atuação do Procon Tocantins em cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. Nesta semana estamos realizando atividades de conscientização e orientação”, destaca Rafael Pereira Parente, superintendente do Procon Tocantins.
Histórico
No dia 15 de março de 1962, o presidente americano John Kennedy fez um discurso reconhecendo que os consumidores eram o maior grupo econômico que influenciavam e eram influenciados por todas as decisões públicas privadas. Kennedy, também, afirmou que são direitos básicos dos consumidores a segurança, informação, escolha e o direito de ser ouvido.
Em reconhecimento ao discurso do presidente, foi criado o ‘Dia Internacional do Consumidor', em 15 de março. No Brasil, o Dia do Consumidor foi criado pela Lei 10.504/2002, onde determina que os órgãos federais, estaduais e municipais de Defesa do Consumidor promovam festividades, debates, palestras e outros eventos, com vistas a divulgação dos direitos do consumidor.
Confira a programação:
Palmas
16/03 - Palestra sobre direitos do consumidor no Centro de Ensino Médio Tiradentes
Horário: manhã às 8h20, tarde às 14h20, noite às 20h.
17/03 – Palestra na Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros às 14h.
Alunos da segunda série do nível médio
Paraíso do Tocantins
15/03 - Divulgação do cadastro do programa Proconsumidor na Associação Comercial (ACIP) e fornecedores.
17/03 Palestra com estudantes da Unitins sobre como evitar golpes pela internet.
Gurupi
15/03 - Café da manhã para os consumidores no Núcleo.
16/03 - Palestra para fornecedores na CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) sobre “Direitos e Deveres nas Relações de Consumo.
21/03 Entrevista na rádio Unirg FM 95.9 sobre as principais dúvidas dos consumidores.
28/03 - Palestra para idosos no CRAS de Gurupi sobre a “Vulnerabilidade do idoso nas relações de consumo”.
Guaraí
14/03 - Palestras de orientação ao consumidor no Col. Estadual Raimundo Alencar Leão Turmas 6º ao 9º no período matutino.
Período noturno: 2º e 3º segmentos, sendo o Segundo segmento (oitavo e nono ano) e terceiro segmento (primeiro, segundo e terceiro ano do Ensino Médio). Com o objetivo de orientar crianças, jovens e adultos do Ensino Fundamental e Ensino Médio a realizar pesquisas antes de comprar, analisar o produto, exigir o contrato, nota fiscal, termo de garantia, manual, entre outras.
Dianópolis
Palestras e rodas de conversa; atendimento presencial em pontos estratégicos da cidade; distribuição de material informativo impresso; orientações via mídia de rádio.
Porto Nacional
Procon Mirim com a realização de palestras sobre o dia do consumidor e distribuição de material informativo.
Realização de roda de conversas com pessoas idosas da Universidade da Melhor idade para orientar e informar sobre a data comemorativa, com ênfase no surgimento e quando ela se tornou importante.
