A Polícia Rodoviária Federal (PRF/TO) apreendeu na tarde do último sábado (4), por volta das 14 horas, 150m³ de carvão sendo transportados ilegalmente, no município de Aguiarnópolis/TO.
Em procedimento de fiscalização no km 02 da BR-230, foi dada ordem de parada ao caminhão M.benz/Actros. Durante inspeção minuciosa no compartimento de carga do veículo, os agentes verificaram que o carvão transportado estava classificado pelo próprio emissor dos documentos como Produto Perigoso, sujeito à combustão espontânea nº de risco 40, código ONU 1361, classe de risco 4.
Tal classificação exige que a substância em questão esteja acobertada por uma Autorização Ambiental para o Transporte Interestadual de Produtos Perigosos, a qual não foi exibida durante a fiscalização policial. A equipe PRF também localizou outras irregularidades de trânsito no veículo.
Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de produzir, comercializar, transportar, ter em depósito produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos e transporte, armazenamento, de carvão de origem vegetal de madeira nativa sem licença válida.
A empresa responsável pelo material transportado foi qualificada como autora do delito. O veículo e a carga apreendida foram encaminhados para os órgãos ambientais competentes, para as devidas medidas cabíveis.
