O Governo do Tocantins, através da Agência de Mineração do Tocantins (Ameto) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz) recebeu na última sexta-feira, 3, representantes das mineradoras de ouro instaladas no Estado, para tratar da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) e as alíquotas para cada produto minerário. O tributo foi aprovado pela Assembleia Legislativa em 2022 e será implementado em 2023 pela equipe técnica da Ameto, em parceria com a Sefaz.
Esteve presente o representante da Cerrado Gold, Kurt Menchen, empresa canadense instalada em Monte do Carmo; os representantes da Aura Minerals, Andreia Nunes e Plínio Cardoso, da empresa canadense instalada em Almas; os representantes da EngeGold, Marcio Bonatti e Carlos Antoniassi, instalada em Chapada de Natividade; e os representantes da AuroStar, Augusto Rayol e Samuel Tufts Landis, mineradora instalada em Pindorama.
No encontro, o secretário Executivo de Gestão Tributária da Sefaz, Marco Antônio da Silva Menezes, destacou a importância e o compromisso dos estudos que estão sendo feitos no sentido de implementar alíquotas que atenda tanto o governo quanto o empresário. A Ameto e a Sefaz estabeleceram uma comissão para estudar, em conjunto, a melhor forma para implementação da taxa.
Representantes de empreendimentos de variados produtos minerários instalados no Tocantins se reuniram e ainda se encontrarão com as duas entidades para discutir o tributo e como ela irá ser aplicada pelo Governo do Estado.
O presidente da Ameto, Mauro Mota, deixou registrada a abertura para o diálogo e destacou que a intenção do Governo do Tocantins não é onerar o empresário, mas criar possibilidades para fomentar a mineração do Estado do Tocantins e que essas taxas vão compor um fundo para promover o setor para que este cresça com responsabilidade e sustentabilidade. “Com esse aporte previsto, é possível aumentar o banco de dados em pesquisas e mapeamentos geológicos que gerem maior previsão econômica aos investidores, aumentando a segurança jurídica do Estado, definindo rotas que conduzam a um contexto de maior desenvolvimento. Gera-se assim um ciclo ascendente de possibilidades mediante um contexto que retroalimente e potencialize a economia”, afirmou.
Também esteve presente o Secretário da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Carlos Humberto Lima; a Superintendente de Desenvolvimento Econômico, Elaine Assis; a Secretária Executiva, Geanny Pinheiro; e o Diretor de Indústria, Comércio e Serviços, Luiz Carlos Carneiro. Pela Sefaz, o Diretor de Informações Econômicas e Fiscais, João Herculano Júnior. Pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Diego Alves Gomes. Pela Ameto, o Diretor de Geologia e Mineração, Otton Nunes; e o Gerente de Mineração, Leonardo Bezerra da Costa.
