A ‘Campanha Busca Ativa: Fora da Escola não pode!’ foi apresentada aos diretores das Regionais da Educação nesta quarta-feira, 11, na sala de reuniões da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A estratégia proposta pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) com adesão da Seduc, tem como foco a matrícula, a rematrícula e a permanência das crianças e adolescentes na escola.
A Seduc aderiu ao programa Busca Ativa Escolar Unicef em 2019. Trata-se de uma estratégia que visa colaborar para minimizar a evasão e o abandono escolar para que todas as crianças e adolescentes permaneçam na escola com sucesso e aprendizagem. Já a campanha ‘Fora da Escola Não Pode’ é uma proposta para o ano letivo de 2023. O objetivo é mobilizar secretarias municipais, diretorias regionais de educação, demais parceiros e sociedade civil para que nenhuma criança ou adolescente fique fora da escola.
A iniciativa conta ainda com o apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e possibilita identificar, localizar e encaminhar meninas e meninos que necessitam de apoio para a reintegração à escola. Outra preocupação é a inserção de famílias no Cadastro Único, bem como para acesso a Programas Sociais do Governo Federal e serviços da rede de proteção social existentes em cada município.
Fluxo de Ações
As ações da ‘Campanha Busca Ativa: Fora da Escola não pode!’ integram um processo que envolve um fluxo de ações intersetoriais e interinstitucionais nas esferas municipal e estadual, de forma colaborativa, complementar e sistematizada, fortalecendo a rede de proteção e o regime de colaboração.
“Estamos elaborando o plano de ação 2023 com ações de apoio aos municípios e escolas através de oficinas virtuais e presenciais vivenciando estratégias para desenvolver o programa, acompanhar o trabalho das inserções na plataforma e colaborar para minimizar a evasão e o abandono escolar no Estado do Tocantins”, explicou a responsável pela UTE de Orientação educacional/Núcleo Multiprofissional da Seduc, Verny de Fátima de Oliveira Fucks.
O Busca Ativa Escolar reúne uma metodologia social e uma plataforma tecnológica, que possibilita organizar as ações intersetoriais, registrar e gerir os dados coletados, apoiando os municípios na realização de análises mais assertivas que lhes permitam tomar providências no sentido de qualificar as políticas públicas voltadas a esse público, em especial, as políticas educacionais, visando garantir todos os direitos às crianças e adolescentes.
Comitê Gestor Estadual da Busca Ativa Escolar
O Comitê Gestor Estadual da Busca Ativa Escolar, formado pela Seduc, Unicef, Ministério Público Estadual e (Undime), se reuniu em agosto de 2022, para aprovação e assinatura de uma carta conjunta que foi encaminhada aos prefeitos do Tocantins com objetivo de mobilizar municípios a aderirem à estratégia da Busca Ativa Escolar e diminuir a evasão escolar intensificada pela pandemia da covid-19.
