Com a chegada das festas de fim de ano é costume de os brasileiros decorar a casa com luzes e artigos natalinos, além de presentear as pessoas mais queridas. Com isso, a Agência Estadual de Metrologia do Tocantins (AEM-TO), participou da Operação Especial de Natal, uma ação realizada por todos os órgãos delegados do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que teve como objetivo fiscalizar tais artigos, visando à segurança dos consumidores.
Durante os dias de 5 a 9 de dezembro, o órgão colocou em prática a Operação Especial de Natal, que fiscalizou se as luminárias natalinas, brinquedos e bicicletas infantis, vendidas no comércio palmense, atendem aos requisitos de segurança e qualidade estabelecidos nos regulamentos do Instituto. Em Palmas, foram fiscalizados 238 itens em quatro estabelecimentos comerciais e não foram encontrados produtos irregulares sendo comercializados sem o selo do Inmetro.
Para a presidente do AEM-TO, Grazielly de Oliveira, a fiscalização do AEM-TO segue as normas estabelecidas pelo Inmetro e faz um alerta aos consumidores para que adquiram brinquedos e bicicletas infantis somente aquelas que trouxerem o selo do Inmetro. “O selo é a principal garantia de que o item está de acordo com as normas de segurança. Por isso, é importante que o consumidor esteja atento na hora das compras para evitar riscos desnecessários, adquirindo somente produtos que tenham a presença do selo de conformidade do Inmetro”, orienta a presidente da AEM-TO.
As luminárias do tipo mangueiras e pisca-piscas natalinas não tem a obrigação de trazer o selo do Inmetro, mas a fiscalização se deu em função do plugue, que deve obedecer à legislação, sendo que seu formato deve ser o de poço sextavado, e não conter material ferroso, que pode trazer riscos à saúde e à segurança do consumidor e do seu patrimônio.
Produtos Pré-embalados
Os produtos pré-embalados, ou embalados longe das vistas do consumidor, também foram fiscalizados. Esses produtos são a grande maioria consumida pelos brasileiros, o que reforça a importância na sua fiscalização, que ocorre durante o ano todo, mas durante as festas de final de ano, os mais fiscalizados foram produtos mais consumidos nesta época do ano, como por exemplo: os panetones, oleaginosas e chocolates.
Durante a ação foram recolhidas 65 unidades de produtos em dois estabelecimentos comerciais em Palmas, que passarão por exame pericial realizado pela equipe técnica do Pré-Medidos. Durante o exame serão analisados se as unidades estão dentro dos padrões determinados pelo Inmetro.
Divulgação dos resultados
Após a conclusão dos exames detalhados, realizados em laboratório com a presença de representantes das marcas, será divulgado, ainda no mês de dezembro.
Operação Especial de Natal
A operação é realizada anualmente por todos os Órgãos delegados do Inmetro no país por recomendação do Instituto, com o objetivo de retirar do mercado os brinquedos e produtos que não estejam de acordo com as especificações da legislação federal.
Além disso, a orientação também é para que o consumidor adquira produtos somente em lojas devidamente regulamentadas e estabelecidas, evitando comprar artigos de vendedores de rua ou sem comprovação de procedência.
Ouvidoria
Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do AEM-TO pelo telefone e WhatsApp que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, ou no e-mail: ouvidoria@aem.to.gov.br ou pelo site no link “Ouvidoria”.
