Visando cumprir o direto do cidadão em ter acesso à casa própria, o Governo do Tocantins, por meio da Tocantins Parcerias, iniciou o processo de regularização fundiária do Residencial Barra da Tijuca, localizado na Arse 132 (1.306 Sul). A ação é uma parceria do Estado com a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), que visa a entrega do título do imóvel para 120 famílias das unidades habitacionais.
O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, afirmou que o programa de regularização fundiária do Estado segue sua rotina de beneficiar famílias tocantinenses e concretizar o sonho de terem em mãos o documento de seu imóvel. "Essa é mais uma ação do nosso Governo que irá realizar o sonho da casa própria de 120 famílias. A previsão é que os títulos sejam entregues no início do primeiro semestre de 2023”, relatou.
Conforme o secretário Municipal de Habitação, Fábio Frantz, as famílias que moram no Residencial possuem a autorização de uso, e agora com a parceria com o Estado irão receberão o título registrado. “Essa é a etapa burocrática do processo da regularização. Agora será enviado os documentos para o Cartório de Registro de Imóveis emitir os títulos, e posteriormente realizar a entrega desses títulos aos moradores”, explicou o secretário.
O empreendimento foi construído por meio de parceria entre o município de Palmas, o Governo do Tocantins e o Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na modalidade apartamento.
