O Ministério da Saúde classificou Araguaína entre as nove cidades do País com maior desempenho no Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde. O resultado foi divulgado neste semestre, por meio da Portaria GM/MS nº 3.229. O documento apresentou o resultado da fase de avaliação do programa de 2021 e os valores a serem transferidos aos estados, Distrito Federal e municípios que aderiram à avaliação.
Como incentivo financeiro correspondente ao seu desempenho, a Secretaria da Saúde de Araguaína foi contemplada com o valor de R$ 188.515,67. “Estar entre as cidades do País com maior desempenho em Vigilância em Saúde é motivo de muito orgulho para a Secretaria da Saúde de Araguaína, e só foi possível alcançar esses resultados através dos esforços dos profissionais. O valor conquistado vai contribuir ainda mais com as ações, pois será destinado para capacitação de equipes, compra de insumos e equipamentos”, destacou a secretária Ana Paula Abadia.
Para chegar a esse resultado, o Ministério da Saúde avaliou o cumprimento de indicadores de assistência à população e de vigilância em saúde no ano de 2021. Araguaína alcançou 12 das 14 metas definidas pelo Ministério, entre elas está a apresentação dos números relacionados à vacinação, ao controle de doenças, número de testes de sífilis e HIV em gestantes, notificação de agravos relacionados ao trabalho, combate às endemias, entre outras.
Importância dos resultados
O Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde foi instituído em 2013, com o objetivo de induzir a melhoria do desenvolvimento das ações de Vigilância em Saúde, com a implantação da gestão baseada em resultados.
O programa representa um marco para a Vigilância em Saúde por definir compromissos e responsabilidades a serem assumidas pelas três esferas de governo expressas em metas estabelecidas: a federal, com financiamento e apoio técnico, a estadual e a municipal, buscando induzir ações que garantam o alcance dessas metas.
Indicadores avaliados
Todos os testes, ciclos, notificações, casos, amostras, entre outros, realizados pelo Município são informados ao Ministério da Saúde. Entre os indicadores avaliados estão os testes de sífilis por gestante, testes de HIV, ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue, contatos examinados de casos novos de hanseníase diagnosticados, casos de malária que iniciaram tratamento em tempo oportuno e notificações de agravos e doenças relacionadas ao trabalho.
Além desses, são analisados os casos de violência interpessoal e autoprovocada com o campo raça/cor preenchido com informação válida, contatos examinados de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial, doenças de notificação compulsória imediata encerradas em até 60 dias após a notificação e amostras analisadas para o residual de agente desinfetante em água para consumo humano.
O Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de 1 ano de idade e para crianças de 1 ano de idade e as salas de vacina com alimentação mensal das doses aplicadas e da movimentação mensal de imunobiológicos, no sistema oficial de informação do Programa Nacional de Imunizações de dados individualizados, também são avaliados.
Os registros de nascidos vivos alimentados no Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos em relação ao estimado, recebidos na base federal até 60 dias após o final do mês de ocorrência também fazem parte da avaliação, assim como os óbitos alimentados no Sistema de Informação sobre Mortalidade em relação ao estimado, recebidos na base federal em até 60 dias após o final do mês de ocorrência.
