A Câmara de Palmas recebeu na manhã desta quarta-feira, 28, o Executivo da capital para realização da Audiência Pública para apresentação do Relatório de Prestação de Contas do 2º quadrimestre de 2022, sobre as Ações e os Serviços de Saúde da Gestão dos Programas do Sistema Único de Saúde (SUS).
O relatório foi apresentado pelo secretário executivo da Saúde, Daniel Borini, com detalhes sobre investimentos em saúde, rede de atendimento, ações da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (FESP), dentre outros. De acordo com ele, é a Assistência hospitalar e ambulatorial que concentra o maior investimento, mais de R$ 43 milhões dos R$ 111.701.539,09 que foram liquidados neste quadrimestre.
Já os vereadores utilizaram o espaço para questionarem sobre falta de medicamentos, horários de atendimento da Saúde, piso salarial dos enfermeiros e se o Executivo tem um plano de ação para se o número de casos de varíola dos macacos venha a aumentar na cidade.
Participaram da Audiência a presidente da Casa, vereadora Professora Janad Valcari (PL), e os vereadores Conceição Alves Irmã (Patriota), Daniel Nascimento (Republicanos), Eudes Assis (PSDB), e Professora Iolanda Castro (PTB).
Planejamento e Finanças
A Câmara também realizou, através da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, presidida pelo vereador Eudes Assis (PSDB), audiência onde as equipes da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Humano e da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Palmas, fizeram a apresentação da avaliação do cumprimento das metas e, também, a prestação de Contas relativas ao 2°quadrimestre de 2022.
O superintendente de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento, José Augusto Rodrigues Júnior, fez a apresentação do relatório com as informações pormenorizadas da avaliação do cumprimento das metas fiscais.
As receitas até o 2º quadrimestre de 2022 atingiram R$ 1.151,3 bilhão, diante do previsto de R$ 1.002,2 bilhão, tendo como resultado o ganho equivalente a 15% no período. Desse modo, o resultado acumulado de janeiro a agosto de 2022 apresenta um saldo excedente na arrecadação de R$ 149,1 milhões, considerando a captura do montante de R$ 123,9 milhões do 1º quadrimestre de 2022.
No tocante a meta realizada até agosto de 2022, obteve-se o resultado de superávit primário de R$ 188,7 milhões, superando a meta estabelecida para período que era inicialmente prevista em R$ 19,5 milhões, resultante especialmente pelo crescimento das receitas primárias que aumentaram R$ 228,4 milhões, em comparação com o mesmo período de janeiro a agosto de 2021.
No que diz respeito a arrecadação cabe destacar o comportamento das receitas próprias do município de Palmas que cresceram nominalmente R$ 66,2 milhões no 2º quadrimestre de 2022, seguindo a tendência verificada no 1º quadrimestre deste ano.
Já com relação às despesas, os principais gastos ocorreram nas áreas da Educação e Saúde, que tiveram crescimento acima da inflação, respectivamente, em 32% e 13%, assim como as políticas voltadas ao urbanismo, em 43%, quando comparados ao 2º quadrimestre de 2021. (Matéria atualizada às 17h09) (Comunização CMP)
