Visando aprimorar e aperfeiçoar a atuação extrajudicial e judicial na área da infância e juventude, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije) e da 9ª Promotoria de Justiça de Gurupi, empreendeu vistorias em instituições que compõem a rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente dos municípios de Gurupi, Aliança do Tocantins, Cariri, Dueré e Crixás do Tocantins.
Os trabalhos integram as ações do projeto Centro de Apoio em Movimento (Camov).
As fiscalizações, promovidas em Conselhos Tutelares, Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), se encerraram no último dia 25, onde foram verificadas algumas irregularidades, a exemplo de estrutura física precária, falta de protocolos de comunicação entre instituições da rede, ausência de publicidade de atos, equipe técnica sem capacitação, entre outros.
Com base no que foi detectado, foi elaborado um relatório a fim de dar suporte à atuação da promotora de Justiça, Ana Lúcia Bernardes. “O projeto Camov nos trouxe novos desafios ao mostrar a realidade e as deficiências dos serviços da rede de proteção às crianças e adolescentes da comarca de Gurupi. Com base nos relatórios dos municípios, vamos instaurar procedimentos para que sejam sanadas as irregularidades”, explicou a promotora de Justiça.
