Técnicos da Secretaria de Assuntos Fundiários de Palmas/TO reuniram-se com moradores do Lago Norte, na noite dessa quinta-feira, 25, para apresentar o projeto urbanístico preliminar e os próximos passos do processo de regularização fundiária do setor. O encontro foi a pedido da associação de moradores, e aconteceu na Igreja Assembleia de Deus Ministério de Anápolis da região.
Através de um vídeo, o secretário da pasta, Fábio Chaves, explicou aos moradores porque o projeto apresentado é preliminar e não definitivo. “Os proprietários da área ainda serão notificados, conforme determina a legislação. Após a manifestação dos proprietários, o projeto urbanístico poderá sofrer algumas alterações, e o outro fato é que a partir de agora os moradores receberão os técnicos do município para fazer as entrevistas, e coletar informações e documentos”. As notificações e o diagnóstico social já iniciam na próxima semana.
Na ocasião foi informada a associação de moradores que a pasta busca junto aos proprietários da área, o Estado e alguns particulares, fazer o ajuste de repasse dominial para que possa abrir as matrículas micro parceladas, e para futuramente fazer a transferência das matrículas individualizadas para cada um dos ocupantes.
Entre as próximas fases do processo estão a conclusão da demarcação urbanística, avaliação jurídica do processo, feita pelos advogados da secretaria, com tudo aprovado, a emissão dos títulos de propriedade e o registro do título de propriedade em cartório. (Secom Palmas)
